Sindicato dos Trabalhadores e das trabalhadoras em Educação de Pernambuco
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Como promover a cultura de paz nas escolas e prevenir situações de violência? Bons exemplos existem e a CNTE convidou trabalhadores/as de escolas públicas e especialistas para compartilhá-los com o Ministério da Educação (MEC), em encontro realizado na manhã desta segunda-feira (5).
O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar por mais 30 dias (até 5 de julho), a consulta pública sobre a Lei 13415/2017, do Novo Ensino Médio (NEM), para ampliar as formas de participação social no debate sobre o modelo educacional aprovado em 2017, e implementado gradualmente em todas as escolas públicas e particulares desde 2022. Até agora, a consulta pública recebeu 8.276 participações.
O estudo Alfabetiza Brasil do Ministério da Educação (MEC) divulgado na última quarta-feira (31) apontou que 56,4% das crianças brasileiras não estavam alfabetizadas no 2º ano do ensino fundamental em 2021.
O Sintepe estará presente na palestra sobre o “Fortalecimento da Negociação Coletiva e Financiamento” com o palestrante Eymard Loguércio (Assessor jurídico da CUT Nacional), Heleno Araújo (Presidente da CNTE) e Aristides Veras (Presidente da Contag).
A comunidade escolar do Colégio de Aplicação da UFPE foi surpreendida, na manhã do dia 18 de maio de 2023, com uma ação violenta de representantes do Conselho Regional de Educação Física (CREF) que invadiram a sala de aula do professor Marcelo Barreto no Colégio de Aplicação da UFPE, usando policiais civis armados para intimidar o professor de exercer seu direito de lecionar como faz há 37 anos, desde que entrou na UFPE, através de concurso público.
A Assembleia Legislativa é a Casa de todos os Pernambucanos! Por isso mesmo, o Sintepe convoca todos e todas que apoiam a educação a enviar suas mensagens aos deputados e deputadas reforçando nossa pauta contra o Projeto de Lei Complementar 712/2023, que rasga o Plano de Cargos e Carreira da Educação e prejudica profundamente professores(as), analistas e administrativos(as) da rede pública estadual de Pernambuco!
Quatorze deputados e deputadas da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa tomaram uma excelente iniciativa de propor um Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 712/2023. Prestamos algumas explicações para toda a categoria como forma de elucidar dúvidas sobre a tramitação de ambos os textos.
O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) continua firme nas articulações com a Assembleia Legislativa. Nesta quarta (31), a presidenta Ivete Caetano, o presidente da CUT, Paulo Rocha e o diretor do Sintepe Paulo Ubiratan, reuniram-se com o presidente do Legislativo Estadual, Álvaro Porto (PSDB) e três secretários da gestão estadual: Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Villaça (Casa Civil) e Wilson José de Paula (Fazenda).
O Sintepe participou, na tarde de hoje (30), de uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Álvaro Porto (PSDB), e um conjunto de parlamentares para discutir a tramitação do PL 712/2023. A proposta do Governo não atende as demandas da categoria por não contemplar 53 mil trabalhadores e trabalhadoras, excluindo-os/as de qualquer reajuste.
O Ministério da Educação (MEC) está com uma consulta pública aberta para ouvir a sociedade sobre o Novo Ensino Médio (NEM) e a CNTE orienta que trabalhadoras/es participem e opinem até o dia 6 de junho, prazo final para a escuta.