Sindicato dos Trabalhadores e das trabalhadoras em Educação de Pernambuco
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O Sintepe conseguiu mais uma vitória na Justiça, dessa vez, em favor dos professores e professoras Contratos Por Tempo Determinado
Com a vitória do Presidente Lula retoma-se a esperança no processo de reconstrução democrática e transformação do país. A Educação é um dos pilares mais fundamentais nessa direção. Uma educação vista em seu conjunto e com a mais ampla abrangência, cujos princípios, diretrizes e proposições, estão materializadas nas deliberações das Conferências Nacionais Populares de Educação (Conape)*1 que são as nossas referências para o país.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Heleno Araújo, afirmou, nesta terça-feira (13), que um dos maiores desafios do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será recompor os recursos da educação pública. Além disso, resgatar o processo de participação popular e revogar a Emenda Constitucional 95, conhecida popularmente como teto de gastos.
A notícia do bloqueio de R$ 431 milhões e da suspensão de bolsas e auxílios, anunciados pelo Ministério da Educação (MEC), na semana passada, vai afetar a sobrevivência dos estudantes nas universidades públicas do país, principalmente os mais vulneráveis. Isso porque, na maioria das vezes, a única fonte de renda destes alunos é o auxílio do governo, pois eles vivem para fazer pesquisas e estudos científicos que beneficiam toda população.
Edição Extra da Coluna do Sintepe traz novidades sobre o Precatório do Fundef, sobre os Contratos por Tempo Determinado e férias.
PRECATÓRIO DO FUNDEF O Sintepe continua recebendo denúncias e relatos sobre o mau funcionamento do site do Precatório do Fundef
Nós, lideranças nacionais, educadores/as, estudantes, pesquisadores/as, sindicalistas vimos a público nos manifestar em defesa de um perfil sintonizado com as demandas históricas do campo educacional e com capacidade de liderar o Ministério da Educação no próximo período, com habilidade de coordenação, diálogo, pactuação social e política e efetivo compromisso com a educação pública e popular.
A coordenação nacional criada para manter ativa a mobilização em torno da Lei nº 13.935/2019 – que garante a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação básica – lançou site com a trajetória de mais de duas décadas dessa luta. O lançamento ocorreu durante o 6º Congresso Brasileio Psicologia: Ciência e Profissão (CBP), em São Paulo.
DENUNCIE: “O Disque-denúncia Nacional de Combate ao Abuso e à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes tem o número: 100. O serviço é diário, inclusive feriados, das 8 às 22h”.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou, neste mês de dezembro, cerca de 30 mil indícios de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para o professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e doutor em Educação, Gregório Grisa, será necessário um maior protagonismo do Ministério da Educação (MEC) no governo Lula diante dos efeitos negativos do governo de Jair Bolsonaro (PL) nessa área.