Duas propostas de aumento da carga horária nas escolas correm em raias separadas em Brasília. Uma delas, de 2007, vem do Senado e sugere aumentar a quantidade de aulas das atuais 800 horas para 960 anuais.
No final do mês passado, o ministro Fernando Haddad informou que o órgão está debatendo três formas de aumentar o periodo dos alunos em sala: aumento de 200 para 220 dias letivos; ampliação da jornada diária de 4 para 5 horas; ou uma junção das duas formas, com a decisão final cabendo a cada rede de ensino.
O ministro, no entanto, não estipulou prazos para a implantação. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define um mínimo de 4 horas diárias e 200 dias letivos por ano para o ensino básico.
A ação do MEC está embasada em um estudo feito pelo secretário de ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros.
Reunindo pesquisas realizadas em outros países, o relatório “Caminhos para melhorar o aprendizado” mostra que a am-pliação da jornada tem um impacto considerável sobre o rendimento dos alunos, principalmente entre os que têm mais dificuldade de compreender as lições.
Esforço
Ângelo Ricardo de Souza, membro do Núcleo de Pesquisa em Políticas Educacionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é favorável ao aumento da carga horária diária, mas é contra a ampliação do número de dias letivos.
“Uma formação integral não se faz com 4 horas diárias, contra 20 em que a criança está fora da sala de aula. Se o professor estiver um maior periodo em contato com os alunos, terá tempo de conhecê-los melhor e descobrir qual a melhor maneira de ensiná-los”, aponta. “Expandir o ano letivo apenas aumenta o estresse dos professores”, pondera.
O pesquisador destaca ainda as mudanças pelas quais a sociedade passou ao longo das últimas décadas e que precisam ser incorporadas à experiência escolar. “A escola tem o desafio de formar à altura do seu tempo. Hoje, o amplo acesso à informação exige que todos esses conhecimentos sejam também inseridos no programa curricular”, relaciona.
A pedagoga Ermelina Tomacheski, professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), entende que um aumento da carga horária deve estar associado a outras políticas educacionais.
“Toda a iniciativa para melhorar a Educação é positiva, mas é preciso pensar em um contexto maior. Em países com carga ampliada, o aluno passa a participar de projetos e atividades fora da sala de aula”, exemplifica.
Para a professora, a frequência escolar também é vista como uma questão social. “A escola protege a criança de ficar na rua exposta a riscos, mas também é necessário o convívio com a família e o contato com outros espaços culturais”, ressalta.
Tempo de aula
O Brasil é o país com uma das menores cargas horárias escolares. Acompanhe como funciona o ano letivo em outros países:
Austrália
– Dias letivos ao ano: 200
– Jornada diária: 6h30
– O ciclo básico dura 12 anos.
França
– Dias letivos ao ano: variável, entre 144 e 180 dias
– Jornada diária: 8 horas
– A semana letiva vai de segunda a sábado, com folga ou meio período nas quartas e sábados
China
– Dias letivos ao ano: variável, entre o começo de setembro até a metade de julho
– Jornada diária: 9h30
– Currículo com grande ênfase em línguas, ideologia e matemática. Há um computador para cada dois alunos
Irã
– Dias letivos ao ano: 200, em média
– Jornada diária: variável
– Meninos e meninas estudam separados, com professores do mesmo gênero. Ensino religioso é obrigatório
Japão
– Dias letivos ao ano: 11 meses, com dois recessos
– Jornada diária: de 5h30 a 7 horas, conforme a série
– Além das disciplinas acadêmicas, há aulas de Educação Moral, Saúde e Segurança; Disciplina; Cortesia e Boas Maneiras
Fonte: Infoplease, OCDE e Redação.
Expansão requer outros investimentos
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato) mantém um pé atrás em relação às propostas de aumento de carga horária. Embora se posicione como favorável a medidas que possam melhorar a qualidade da Educação, teme que a expansão se torne uma política isolada, sem investimento em novas estratégias de ensino.
“Entendemos que precisamos de ensino integral, com revisão do currículo e diminuição do número de alunos por sala de aula”, elenca Marlei Fernandes de Carvalho, presidente da APP – Sindicato. “Além das disciplinas tradicionais, é necessário inserir programações culturais, esportivas e de lazer, que possam ampliar a experiência do aluno.”
O sindicato ressalta que apoia a ampliação da carga horária apenas quando esses problemas, considerados mais urgentes, forem resolvidos. “Não aceitaremos mais uma vez um projeto de cima para baixo, sem um amplo debate com a classe profissional”, ressalta Marlei.
O posicionamento é compartilhado pelo consultor educacional João Malheiro, doutor emEducação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e articulista da Gazeta do Povo.
“A ampliação da jornada valeria a pena somente se a atual estrutura estivesse satisfatória. Mas hoje a maioria das aulas é uma enganação. Então, aumentando o tempo, vai aumentar a enganação”, cutuca.
Ele também critica o estudo do assessor da Presidência Ricardo Paes de Barros, que serve como base para a discussão sobre o aumento da carga horária.
“É uma leitura enviesada. AEducação não pode ser estudada a partir de tabelas, pela ótica quantitativa dos economistas. Existem questões de ambiente escolar e aprendizado que não aparecem no levantamento”, aponta.
Experiência
O Colégio Marista Paranaense, em Curitiba, já adota uma carga horária maior para as turmas de ensino médio. As duas primeiras séries têm 33 horas de aula por semana e o terceirão tem 38 horas, ante as 20 horas exigidas por lei.
“Oferecemos aulas de aprofundamento, recuperação e reforço em conteúdos específicos”, cita Mario José Pykocz, diretor educacional da instituição. “Hoje o aluno não estuda muito, então, o contraturno é uma forma de incentivo”.
O diretor acredita que a multiplicidade de recursos, com uso de laboratórios e tecnologia, é essencial para manter o interesse dos estudantes. “Agora, discutimos para aumentar a carga horária também no ensino fundamental”, antecipa.
Fonte: Gazeta do Povo (PR), em 18 de outubro.
SINDICATO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
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