Campanha Salarial Educacional 2012
Este mês de junho fecha o processo de negociação firmado em 2011, entre o SINTEPE e o Governo do Estado. Com a aplicação da terceira etapa do reajuste salarial dos Administrativos, Técnicos Educacionais e Psicólogos Escolares, totalizamos um reajuste acima de 18% entre setembro de 2011 e junho de 2012. Para os Professores, os 13,5% de reajuste em 2011 mais os 22,2% em 2012, demonstram que avançamos, mas ainda é pouco, diante da histórica desvalorização salarial imposta aos trabalhadores em educação.
Nesse contexto, reiniciamos o processo de negociação com o Governo Estadual no dia 25 de junho, tratando dos cinco eixos presentes na pauta de reivindicações e que foram aprovados pela categoria. Outros itens que surgiram durante o primeiro semestre foram agregados à pauta e fizeram parte da discussão.
Com relação à questão salarial, discutimos a proposta de reajuste salarial para os professores no percentual de 21,24% a partir do mês de janeiro de 2013 e para os Administrativos, os Técnicos Educacionais e os Psicólogos Escolares a aplicação da soma dos percentuais da inflação, medida pelo INPC, e do PIB de 2012 do Estado, a partir de junho de 2013.
Indicamos também tratar da reformulação do Plano de Cargos e Carreira e do Estatuto dos Profissionais da Educação, no máximo, até o mês de outubro, de modo que ainda este ano o Governo envie para Assembleia Legislativa os projetos de lei, para que entrem em vigor a partir de janeiro de 2013.
Na ocasião, o Governo manteve o Decreto sobre a escolha dos diretores das escolas. Nós, continuamos exigindo a revogação desse decreto e a consequente elaboração de uma Lei sobrea eleição direta para diretor e diretor adjunto das escolas. Orientamos aos companheiros e companheiras que não se inscrevam neste processo imposto pela Secretaria Estadual de Educação. Uma simples leitura do decreto deixa claro que teremos muitos prejuízos para a comunidade escolar e para os professores que se submetam aos critérios equivocados desse programa.
O Secretário de Educação está providenciando um comunicado por escrito, para que os professores não trabalhem duas vezes no registro das notas, frequências e das aulas ministradas. Devemos fazer as anotações no diário de classe e não há obrigatoriedade de repetir esse serviço no sistema SIEPE.
A luta continua por uma verdadeira valorização profissional e salarial.
Agenda: No próximo dia 2 de julho haverá Audiência Pública sobre o Sassepe em Petrolina, na Câmara dos Vereadores, às 9h.