Biblioteca Virtual Secretaria para Assuntos de Gênero ARQUIVOS PARA DOWNLOAD LEGALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Links sobre o tema: Aborto: por que o tema é tão polêmico no Brasil? Aborto: criminalizar ou legalizar? Uma mulher morre a cada 2 dias por aborto inseguro, diz Ministério da Saúde Aborto no Brasil: o que dizem os dados oficiais? Os abortos diários do Brasil EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS Links sobre o tema: Constituição Federal de 1988 - Art. 3º e 227 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional / Lei nº 9394/96 Plano Nacional de Educação - PNE Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
