BDE e municipalização
Coluna publicada nos jornais nos dias 21 e 22 de julho
Os dois principais assuntos da semana para os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino foram: o Bônus de Desempenho Educacional (BDE) e a municipalização do ensino. No caso do BDE, foram 519 escolas “contempladas”, o que representa 56% do total de instituições de ensino da rede estadual. O Governo de Pernambuco vai repassar R$ 60,1 milhões para 23 mil trabalhadores em educação que receberão, cada um, valores que vão variar de R$ 726,00 a R$ 3.873,00. Segundo o Governo, as escolas premiadas atingiram metas que foram pactuadas previamente.
O SINTEPE se posiciona contrário ao Bônus, defendendo que os recursos financeiros sejam utilizados para a melhoria do salário do professor, que é o pior do Brasil. Defendemos a utilização do dinheiro do Bônus, por dentro do Plano de Cargos e Carreira e na forma de salário, repercutindo também na aposentadoria e não apenas uma gratificação paga anualmente e com critérios nunca esclarecidos.
O SINTEPE discute também a eficácia do Bônus de Desempenho quando observa que não há crescimento no percentual de escolas que atingem, segundo o Governo, as “metas educacionais”, quando comparamos 2011 e 2012 (divulgado em 2013). Outro dado preocupante é a média do IDEPE, muito baixa, 3.4.
O nosso Sindicato propõe um amplo debate, envolvendo o Governo do Estado e a Sociedade, para discutirmos a educação em Pernambuco. Consideramos ser relevante o confronto sadio de ideias na perspectiva de encontrarmos saídas e tentarmos evitar que o Governo permaneça adotando medidas que não apontam para soluções concretas dos problemas educacionais.
A municipalização do ensino, outro assunto que dominou a nossa semana, tem se tornado um verdadeiro caso de violência contra as comunidades escolares entregues pelo Estado aos Municípios. Os professores, os técnicos, os funcionários e os estudantes, estão sendo tratados com total falta de respeito pelo Governo do Estado. A postura, em alguns casos, arrogante dos representantes do Governo chega a impressionar. Vamos colocar o assunto como um dos destaques da pauta da reunião com o Secretário de Educação, marcada para o próximo dia 24 de julho. Qualquer informação sobre o assunto entre em contato com o SINTEPE.
REPÚDIO
O SINTEPE repudia a atitude da GRE Metro Sul, que impediu a participação de dirigentes sindicais, na reunião que tratou sobre a municipalização das escolas, realizada no último dia 17.
