O documento que retirou a obrigatoriedade do ensino de Espanhol da Matriz Curricular das Escolas de Referência e Escolas Técnicas Estaduais foi anunciado no dia 30 de janeiro deste ano, quando professores e alunos ainda estavam em recesso escolar.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através da Comissão da Educação e Cultura, realizou uma audiência pública para discutir a Portaria da Secretaria Estadual de Educação (SEE) 910/2018*, que retirou a obrigatoriedade do ensino de Espanhol da Matriz Curricular das Escolas de Referência e Escolas Técnicas Estaduais.
A audiência pública foi realizada hoje (14) e contou com a participação de representantes do Conselho Estadual de Educação, SEE, universidades públicas, estudantes e Sintepe, proponente da audiência. De acordo com a deputada estadual Teresa Leitão, Presidente da Comissão, a audiência pública tinha como principal objetivo aprofundar o debate sobre a medida e se possível conquistar a revogação da portaria.
Durante as falas e pontuações da mesa, o que ficou claro para todos é que a medida tem uma postura antidemocrática, uma vez que a comunidade escolar foi pega de surpresa com a notícia. Além disso, a medida prejudica principalmente os alunos da escola pública. “Eu tenho muitas dúvidas se o espanhol sairá do currículo da rede privada e isso, com certeza, afetará a empregabilidade dos nossos futuros trabalhadores”, questionou Juan Pablo Martín, presidente da Associação dos Professores de Espanhol do Estado de Pernambuco (Apeepe).
De acordo com Karl Souza Leão, coordenador de desenvolvimento de graduação da UPE, essa postura revela uma síndrome de ilha do Brasil, pois, enquanto estamos em uma localização geográfica onde nossos vizinhos falam espanhol, nós nos isolamos. “O português não é suficiente. Precisamos ultrapassar essa síndrome de ilha. O Brasil é muito grande, mas precisamos dialogar com os demais”, refletiu Karl Souza Leão.
Outra questão muito citada durante a audiência pública foi o que representa a Portaria da SEE. De acordo com a professora Flávia Ferreira, responsável pelas disciplinas de Estágio Supervisionado Obrigatório III (Língua Espanhola- Letras) da UFRPE, há a Lei Federal 13.415/2017 que torna o inglês a língua obrigatória nas escolas e dá o caráter optativo à língua espanhola. Já a Portaria do governo estadual se baseia em uma resolução do Conselho Nacional de Educação (art. 15), de 2010, ou seja, a Portaria não considera a Lei Federal e trata o espanhol como disciplina eletiva.
Enquanto o governo federal possibilita a existência da disciplina em caráter optativo, o governo estadual retira a disciplina do currículo escolar. Os professores, inclusive, estranharam a postura do governo federal em tornar o inglês obrigatório e deixar uma brecha para que as escolas ofereçam a disciplina. “É um governo que não sabe muito bem o que está fazendo. Aliás, sabe sim. Ele está brincando com as nossas vidas”, disparou Flávia Ferreira. Para o professor Karl Souza Leão, essa postura mostra que o “Brasil está fazendo uma projeção de futuro e o futuro é: Brasil, um país para poucos”.
Ricardo Chaves, Presidente do Conselho Estadual de Educação, afirmou que o órgão ainda não tem uma postura oficial sobre o assunto, entretanto afirma que existe sim um número expressivo de conselheiros favorável à revogação da portaria, inclusive ele mesmo. Após ouvir todas as pessoas da mesa, Paulo Dutra, Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco, se colocou aberto ao diálogo e afirmou que o governo propõe – como avanço dessa discussão sobre a língua estrangeira – voltar à matriz anterior, proposta construída com o Sintepe na reunião realizada na segunda-feira (12).
Fotos: Agência JC Mazella
* A Portaria que retirou a obrigatoriedade do ensino de Espanhol da Matriz Curricular das Escolas de Referência e Escolas Técnicas Estaduais foi a de nº 637/2018, divulgada no dia 30 de janeiro de 2018, entretanto, no dia 6 de fevereiro, o governo tornou essa portaria sem efeito e publicou a Portaria 910/2018 cujo texto publica a a nova matriz curricular das EREMs e ETEs e determina o seu cumprimento.
