Audiência pública discute doação de sangue para grupos LGBT
Será realizada nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, no Ministério Público de Pernambuco, uma audiência pública sobre doação de sangue para grupos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
No Brasil, por normas do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), homens que fazem sexo com outros homens (HSH) são impedidos de doar sangue por um período de 12 meses após a última relação sexual.
A justificativa para limitar especificamente esse público é a maior prevalência do HIV entre os gays. O Ministério da Saúde alega que não há restrições a homossexuais doarem sangue no país, porém os HSH só poderão doar sangue após um ano sem relação sexual com outro homem. Segundo os representantes do Ministério, os grupos “mantêm conduta de risco de infecção de doenças como Hepatite B, C e AIDS”.
A nota técnica confirmanda a proibição foi divulgada pelo órgão em setembro do ano passado. Intitulado “Situação de risco acrescido para doação de sangue”, o comunicado é baseado em algumas pesquisas recentes e outras nem tanto, relacionadas à Aids. De acordo com os dados, no Brasil a Epidemia de Aids é menor que 1% na população em geral, e maior que 5% em gays e HSH.
Além disso, estudos nos EUA e na Inglaterra também apontam diferenças significantes no número de casos de Aids entre gays e entre heterossexuais. O mesmo é dito sobre a hepatite C, em uma pesquisa de 1991, “HSH pode ser considerado de risco acrescido para infecção pelo vírus da hepatite C (VHC), apesar da via sexual não ser uma via efetiva de transmissão do vírus”.
Para o Ministério da Saúde estão inaptos a doar sangue: homens e ou mulheres que tenham feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas, e os parceiros sexuais destas pessoas; pessoas que tenham feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos, sem uso do preservativo; pessoas que foram vitimas de estupro; homens que tiveram relações sexuais com outros homens e ou as parceiras sexuais destes; homens ou mulheres que tenham tido relação sexual com pessoa com exame reagente para anti-HIV, portador de hepatite B; pessoas que estiveram detidas por mais de 24h; pessoas que tenham colocado piercing ou feito tatuagem em lugares que não apresentavam condições de segurança; pessoas que tenham apresentado exposição a sangue ou outro material de risco biológico; pessoas que sejam parceiros sexuais de hemodialisados e de pacientes com historia de transfusão sanguínea; pessoas que tiveram acidente com material biológico.
Na nota, a entidade pede desculpas pela restrição de doadores: “O objetivo não é a exclusão do grupo de gays e HSH desta generosa prática; nem tampouco apoiar atitudes de constrangimentos e de discriminação desta natureza nos serviços de hemoterapia”.
A audiência será realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, que fica na avenida Visconde de Suassuna, 99, em Santo Amaro.
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