Assembleia decide manter estado de greve e categoria seguirá para 4ª rodada de negociação
A mesa de negociação será realizada amanhã (04), e o Sintepe realizará uma Assembleia Geral Avaliativa nesta sexta-feira (5), no Centro Social da Soledade, no Recife, às 14h.
Após a apresentação sobre cenário nacional dos/as trabalhadores/as e das recentes informações da mesa específica de negociação, a categoria decidiu, em Assembleia geral, manter o estado de greve e continuar a luta pelo cumprimento da Lei do Piso e pela repercussão no Plano de Cargos e Carreira. A decisão foi tomada hoje (03), no Centro Social da Soledade, no Recife, e, dessa forma, a Campanha Salarial Educacional cumprirá agenda nesta quinta (04) e sexta (05), respectivamente mesa de negociação e Assembleia Geral.
A discussão foi iniciada com informes acerca do Sassepe, da mesa geral de negociação e do Conselho Nacional de Entidades da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Todas essas informações podem ser conferidas abaixo. Após os avisos, Fernando Melo, Presidente do Sintepe, informou que, no dia 21 de junho, o Sindicato participou da segunda rodada de negociações. O governo apresentou como proposta o reajuste de 4,17% a partir de julho para quem está abaixo do Piso com efeito retroativo a janeiro. Os demais profissionais não teriam reajuste: professores/as acima do Piso, analistas e funcionários administrativos. A proposta não foi aceita pelo Sintepe.
Ontem (02), o Sindicato foi chamado novamente pelo governo para uma terceira mesa de negociação. Como proposição, o governo ofereceu um reajuste de 4,17% a partir de julho para os/as professores/as que recebem abaixo do Piso com efeito retroativo a janeiro e os/as professores/as que ganham o Piso teriam uma atualização de 4,17% a partir de janeiro de 2020. O governo não deu previsão para discutir o reajuste dos administrativos e analistas e, como consequência, o Sintepe rechaçou a proposta em mesa.
Diante da postura firme do Sindicato em não aceitar propostas com menores ganhos do que as propostas aceitas em anos anteriores, o governo convidou o Sintepe para mais uma negociação. A reunião será realizada amanhã (04), às 10h, na Secretaria de Administração. Dessa forma, o Sintepe convoca a categoria para participar da Assembleia Geral Avaliativa nesta sexta-feira (5), às 14h, no Centro Social da Soledade, no Recife. O estado de greve se mantém. De acordo com Valéria Silva, é importante que os/as trabalhadores/as convidem outros integrantes da categoria para participar da Assembleia.
Informes:
Sassepe
O governo – após grande cobrança do conjunto dos servidores em mesa geral de negociação – afirmou que marcará uma reunião para discutir o Sassepe. Há seis meses, a Associação Civil de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Assepe) aguarda o governo convocar uma reunião para discutir questões como sustentabilidade, caixa, débito, déficit e controle do Sassepe. O Sistema está crescendo sua demanda por assistência, mas o caixa não está cresce no mesmo nível. A Presidente da Assepe, Florentina a Cabral, propôs que, se o governo não agendar a reunião até o dia 12 de julho, o Sintepe deve fazer uma coluna contundente sobre o descaso do governo para com a saúde do trabalhador da rede estadual. O Sassepe atende hoje cerca de 190 mil vidas.
Mesa Geral de Negociação
Durante mesa geral de negociação, realizada no dia 28 de junho, o governo afirmou que sua receita esteve, neste primeiro quadrimestre de 2019, 48,7% comprometida com folha de pessoal. De acordo com Paulo Rocha, Presidente da CUT, os/as trabalhadores/as na ocasião reivindicaram o reajuste do vale-refeição que há anos está congelado em R$ 7,00. Impossível se alimentar bem com esse valor. Paulo Rocha informou ainda que, no dia 12 de julho, os estudantes estão se mobilizando para defender a educação e se colocar contra a Reforma da Previdência. Recentemente, a Universidade Federal de Pernambuco repassou que novos cortes foram feitos pelo governo federal.
Conselho Nacional de Entidades da CNTE
O Sintepe participou do Conselho Nacional de Entidades da CNTE e, durante a atividade, um panorama sobre a luta dos trabalhadores em educação foi construído. De acordo com dados trazidos por Fernando Melo, Presidente do Sintepe, muitos estados brasileiros não estão conseguindo avançar na sua luta em prol dos/as trabalhadores/as em educação, o que demonstra um caráter de endurecimento em nosso país. No Distrito Federal e estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Norte, não há reajuste salarial de 3 a 5 anos. Em Alagoas, Goiás e Mato Grosso, não há discussão sobre reajuste salarial. O estados de Rondônia iniciou sua Campanha e vê com preocupação o avanço da militarização nas escolas. O Paraná está em greve desde o dia 25 de junho. No Mato Grosso do Sul, os vencimentos estão em dias, mas os salários estão congelados e as gratificações retiradas. No Maranhão, o piso de R$ 5.650 não foi corrigido ainda.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Durante a discussão em mesa específica de negociação, o governo usou mais uma vez o discurso do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal para dificultar a concessão do reajuste. De acordo com o instrumento legal, quando as receitas com folha chegam a 44,10% há a identificação de um percentual de alerta. Se chegar em 46,55%, o governo está no limite prudencial e, com 49%, o limite máximo. Segundo dados do governo, 86% do recurso do Fundeb estão sendo direcionados para a Educação, quando a Lei estabelece 60% de recursos do Fundo para a Educação. De acordo com Fernando Melo, o governo tem se apoiado nesse instrumento para não oferecer uma proposta melhor para a categoria. O Sintepe não vai desistir de conquistar o reajuste.
Calendário de Mobilização
10/07 – Mobilização contra a Reforma da Previdência puxada pela CNTE
Sintepe informará maiores informações assim que a programação for fechada
12/07 – Mobilização estudantil em Brasília.
Centrais sindicais apontaram para da luta dos estudantes que são contra o corte de recursos da educação e contra a Reforma da Previdência
13/08 Dia Nacional de Paralisação da Educação
Proposta da CNTE
14/08 – 6ª Marcha das Margaridas
