As políticas educacionais e a saúde do trabalhador em Pernambuco

As políticas educacionais e a saúde do trabalhador em Pernambuco
Para melhorar os índices educacionais no estado a Secretaria de Educação está sugando e maltratando os trabalhadores em educação, são muitas as reclamações que recebemos na sede do sindicato. Deslocamento dos profissionais de locais de trabalho, voltando à prática da transferência ex-ofício, muito utilizada nos tempos de governadores biônicos.
Burocratização no preenchimento do diário de classe. Duplo registro das aulas ministradas (no diário de classe e no computador) para ampliar o controle sobre os assuntos ministrados nas disciplinas de matemática e português. Cronometrar (“pesquisar”) o tempo do professor e das suas aulas. Bônus, prêmios, 14º salário para os que alcancem as metas impostas pelo grupo do setor privado denominado Instituto Desenvolvimento Gerencial. Lentidão na tramitação dos processos para atender aos direitos dos trabalhadores e em alguns casos a negação de direitos conquistados pela classe trabalhadora. Coitado do corpo!
Destaco um trecho do livro “O amor que acende a lua” de Rubem Alves, que acredito ter uma íntima relação com a forma de pressão promovida pela Secretaria Estadual de Educação e o alto índice de atendimento dos trabalhadores em educação no ambulatório de saúde mental do SASSEPE.
“O corpo não gosta de competições. As competições são situações a que o corpo é submetido ao máximo estresse. Ou seja, situação de máximo sofrimento do corpo. O corpo vai contra a vontade. Basta observar a máscara de dor no rosto dos que competem. A competição é uma violência a que o corpo é submetido. Haverá coisa mais anticorpo, mais antivida? A competição não é motivada por amor ao corpo e ao seu prazer. Na competição o espaço não é companheiro de brincadeira, é inimigo a ser derrotado. O prazer de quem compete não se encontra na relação corpo-espaço, mas no resultado: quem teve a melhor performance. O objetivo da competição é a comparação. E a comparação é o início da inveja e da infelicidade humana”.
O Bônus de Desenvolvimento Educacional (BDE) é um instrumento que provoca a competição entre as escolas, entre os trabalhadores em educação, em busca de resultados impostos de cima para baixo para alcançar o prêmio. O dicionário Aurélio define prêmio como “recompensa conferida a quem se distingue em competição, jogo ou concurso”.
A nossa luta é por uma educação escolar solidária, construída com as contribuições de muitas mãos, conduzindo o processo de forma coletiva, harmonizando o corpo humano, as práticas pedagógicas e a gestão da escola. Para alcançar este papel que dará sentido e sentimentos a escola, prevenindo assim, o adoecimento de mais trabalhadores em educação, reivindicamos:
– Formação continuada para os profissionais da educação nas áreas de atuação de todos os níveis/ modalidades e em Gestão Democrática para os gestores das escolas e demais locais de trabalho com o objetivo de horizontalizar as relações, na perspectiva de formar cidadãos e cidadãs críticos e críticas comprometidos com as lutas sociais;
– Agilização da concessão, liberação e pagamento das licenças prêmio, garantindo a liberação na data solicitada;
– Agilizar o atendimento das solicitações de caracterização da Escola com Difícil Acesso;
– Implementar política preventiva contra doenças fonoaudiológicas;
– Nomear todos os aprovados nos últimos concursos de professor e administrativo para substituir as contratações temporárias e as terceirizações;
– Realizar concurso para professor de libras, preferencialmente o profissional surdo, intérpretes de libras, professor brailista, para área de TI e para administrativos (assistentes e auxiliares);
– Voltar às aulas de educação física para o contra-turno, respeitando as especificidades regionais;
– Entrega de diários de classe no início do ano letivo;
– Rever o horário do início dos turnos instituído por normativa da Secretaria;
– Discussão com o SINTEPE sobre implementações das políticas públicas educacionais, a exemplo das mudanças na matriz curricular;
– Respeitar a resolução do Conselho Estadual de Educação sobre a quantidade de estudantes por sala;
– Reformulação dos diários de classe na perspectiva de formatar uma estrutura mais objetiva.
– Promover ampla discussão na comunidade escolar e sociedade em geral sobre as questões da indisciplina e violência no ambiente escolar;
– Garantir abastecimento de água nas escolas de todas as regiões do estado;
O teor das reivindicações mostra o quanto se faz necessário repensar sobre as políticas educacionais aplicadas pelo governo estadual. Entendemos que é preciso aplicar as medidas reivindicadas para fortalecer a comunidade escolar, contribuindo com a construção de um ambiente de trabalho e estudos saudável. Mas, também, apresentamos as reivindicações de cunho curativo, já que temos um percentual elevado de trabalhadores em educação doentes:
– Implementação de um programa que cuide da saúde física e mental dos trabalhadores em educação, através do SASSEPE, que reivindicamos preservar e fortalecer;
– Credenciar diferentes especialidades médicas no interior (oftalmologista, ortopedia, cardiologia, pediatria, endocrinologia, dermatologista, etc.);
– Pagamento diferenciado por parte do SASSEPE, como política de incentivo, aos especialistas da área de saúde que atendem nas cidades do interior;
– Melhorar o atendimento do 0800 utilizado na marcação de consultas no SASSEPE.
O corpo humano existe e é saudável quando todos os seus sistemas funcionam integrados e sem interrupções em um deles.
O que estamos exigindo dos governos é que o Sistema de Ensino funcione integrado e sem interrupções, só assim ele será saudável. Neste sentido, a construção e aplicação das políticas educacionais devem acontecer de forma coletiva, integrada e simultânea.
Integrar e aplicar a formação inicial com a formação continuada, o piso salarial profissional nacional com a carreira, as condições adequadas de trabalho e estudos com a gestão democrática da escola e do sistema, o rendimento escolar com a avaliação diagnóstica, a valorização profissional com a saúde, a alegria e o prazer de contribuir com a formação de seres humanos saudáveis, felizes, que valorize a vida, buscando harmonia com os outros seres vivos e o planeta.
Estes indicadores e sentimentos são possíveis de serem alcançados? Acredito que sim. Mas, dependem da nossa disposição para lutar e conquistar. Por isso, convoco os companheiros e companheiras para juntos lutarmos por esta causa justa, de direito e necessária. Sigamos firmes na luta.
Heleno Araújo Filho
Presidente do SINTEPE
Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE