A Assembleia Geral dos/as trabalhadores/as em educação aprovou na quarta (8) a pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2023, que será levada ao Governo do Estado de Pernambuco pelo Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco). A reunião ocorreu no Auditório do Centro Social da Soledade, no Recife, e foi transmitida pelo canal do Youtube do Sintepe como forma de socializar o debate realizado de forma presencial.
Com mais de 500 participantes presentes e outros 1.500 que estiveram online no Youtube, as pautas foram discutidas a partir de uma minuta apresentada pelo Sintepe e que foi alterada, acrescentada e debatida na assembleia.
A mesa foi composta pela presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, pelas diretoras da Secretaria Geral, Marinalva Lourenço e Emília Vital e pelo presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha.
A Assembleia começou com a presidenta Ivete listando os informes relacionados à reunião, em que a direção do Sintepe dialogou com a secretária de Educação, Ivoneide Dantas, na terça (7).
Piso e Carreira
– O Sintepe cobrou o anúncio da governadora sobre o cumprimento da Lei do Piso com repercussão do índice de 14,95% na Carreira, em respeito à Lei Estadual do PCCV;
– Cobrou a instalação da Mesa de Negociação Específica da Educação para tratar da pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2023;
– Foi afirmado pela secretária Ivaneide Dantas que o governo irá convocar, nos próximos dias, a Mesa de negociação com o Sintepe;
– O Sintepe reafirmou que a valorização passa pela repercussão do Piso em toda a Carreira.
Concurso Público
– O Sintepe afirmou a necessidade de imediata convocação do concurso homologado dos professores;
– Também que é urgente a homologação e convocação do concurso dos analistas em gestão educacional e administrativos;
– Finalização do concurso para Educação Inclusiva e do Conservatório Pernambucano de Música;
– Lançamento do edital da educação profissional.
A Secretaria de Educação informou que a Cebraspe comunicou que, em virtude de dois processos judiciais, será republicado um edital de retificação. Segundo ofício da empresa organizadora do concurso: “Achamos por bem realizar uma revisão nas análises dos títulos de todos os candidatos que enviaram a documentação e providenciaremos o edital de retificação até o final da semana”, disse a secretária. O Sintepe fará as consultas jurídicas necessárias, a articulação com o MPPE e a mobilização em defesa do concurso.
Questões de vínculos e carga horária
– Sobre as questões de vínculos e carga horária de professores e professoras do ensino regular foi reivindicada a permanência destes nos EREM’s , bem como a definição de uma orientação geral sobre as aulas/atividades nas escolas do Programa Integral;
– Ficou deliberado por uma reunião com a secretaria executiva da educação profissional e educação integral no dia 13 de fevereiro, para tratar de resoluções sobre esses temas.
Ação do IPSEP
– Retomada do processo para pagamento imediato dos lotes já na PGE;
– Solicitação à Secretaria de Educação para agilizar o processo.
O Sintepe também realizou reunião com a PGE (Procuradoria Geral do Estado) para agilizar as pendências.
Na Assembleia, a presidenta da ASSEPE, Morena Cabral, informou os problemas enfrentados pelo SASSEPE e os passos que estão sendo dados pela Associação junto aos sindicatos para restabelecer a normalidade no sistema de saúde dos servidores do Estado.
Após os informes, foram lidas as propostas para a Campanha Salarial Educacional 2023, onde todos ficaram disponíveis para acrescentar ou discordar das propostas.
Entre as pautas discutidas, a convocação imediata dos/as professores/as aprovados/as e do cadastro de reserva no Concurso da SEE-PE; a implantação do reajuste do piso do Magistério de 14,95% em toda a carreira dos professores/as, como também a aplicação do referido percentual nos vencimentos base de Assistente Administrativo/a, Auxiliares Administrativos/as e Analistas Educacionais.
A reunião aprovou os pontos da pauta de reivindicações com a ampla participação dos presentes, inclusive mudanças e acréscimos a partir do debate. Estiveram presentes companheiros e companheiras de todas as regiões do Estado, que vieram por meio da organização dos núcleos regionais do Sintepe.
Essa semana ainda será divulgada a pauta de reivindicações completa, após edição e revisão da Comissão de Negociação, a partir das alterações realizadas pela base na Assembleia.
Confira as propostas de atividades de mobilização e luta da Campanha Salarial Educacional 2023:
1. Divulgação e debate com a comunidade escolar na sala de aula e em reuniões pedagógicas sobre todos os pontos da Pauta de Reivindicações em defesa da Valorização Profissional e da Escola Pública;
2. Mobilização nas escolas e locais de trabalho na RMR e interior para a conscientização da importância das lutas e a defesa dos direitos na Campanha Salarial Educacional 2023;
3. Realizar Atos Públicos e de mobilização de rua para ampliar a luta em defesa da Valorização Profissional;
4. Realização e divulgação do carnaval do Sintepe, como atividade de mobilização da categoria na defesa dos direitos e da democracia;
5. Participação nas lutas e mobilizações do Fórum dos/as Servidores/as com destaque para a defesa do SASSEPE e a garantia do atendimento de qualidade na saúde;
6. Organização e participação do ato político do 08 de março, contra todo tipo de violência e discriminação contra as mulheres;
7. Realização de seminários sobre os temas da campanha salarial educacional, entre eles, o Fortalecimento do Fundeb e o financiamento da educação;
8. Participação em todas as lutas e mobilizações nacionais da CNTE/CUT em defesa da Valorização Profissional e dos direitos da classe trabalhadora;
9. Assembleia pública na Frente do Palácio em defesa do SASSEPE;
10. Ação de doação de sangue no Hemope em defesa do SASSEPE;
11. Ação na frente do CAEE em defesa da Educação Inclusiva.
12. Assembleia on-line da ASSEPE, no dia 7 de março de 2023, às 14h.
Carnaval do Sintepe
A presidenta do Sindicato reforçou o convite para que todos e todas comparecerem à festa de carnaval da categoria, o Sintepe em Folia, que ocorrerá na sexta-feira, 17 de fevereiro, que antecede o sábado de Zé Pereira. A folia irá ocorrer das 13h às 19h em frente à sede provisória do Sintepe, na Rua João Fernandes Vieira, 43, Boa Vista, Recife.
