Abono salarial e LC 154 prejudicam a educação
Publicado nos jornais nos dias 13 e 14 de março
Por solicitação da CUT, na reunião da Mesa Geral de Negociação, ocorrida no dia 4 de março, véspera de de carnaval, o governo do Estado apresentou o perfil dos que recebem abono para que suas remunerações atinjam o valor do salário mínimo.
Também apresentou o perfil dos que recebem a Parcela de Irredutibilidade Remuneratória, ou seja: o abono para que a remunações não sejam diminuídas, é o caso daquele código em muitos de nossos contrachaques: LC 154.
Nos perfis, três fatos chamam a atenção: as categorias atingidas são as que possuem menor remuneração; dentro delas, os mais afetados são os aposentados e; a educação básica está entre as mais prejudicadas. Os números falam por si:
* 3.420 servidores recebem Abono Complementar para o Salário Mínimo, dos quais 1.815 são da Secertaria de Educação, sendo: 363 ativos e; 1.452 aposentados.
* 14.471 recebem Parcela de Irredutibilidade Remuneratória (PIR) e Parcela Complementar Compensatória, sendo 10.235 da Educação, alcançados pela Lei Complementar 154, com a seguinte distribuição: 5.399 aposentados e; 4.836 ativos.
Além desses números, deve-se considerar que em 2009 não houve reajuste para o funcionalismo do Poder Executivo do Estador e observar que em 2010 muitos servidores, inclusos os trabalhadores em educação, tiveram reajustes ínfimos, bem abaixo da inflação do período.
Enquanto o Estado segue crescendo – o PIB de 2010 aumentou 9,3% em relação a 2009 e a informalidade diminuiu, segundo a Fundação Joaquim Nabuco – os melhores empregos não ficam com os pernambucanos e a maioria dos servidores do estado, em particular os professores, não são contemplados com esse desenvolvimento.
Diante do exposto, o Fórum dos Servidores Estaduais entregou a pauta de reinvidicação de 2011, com o objetivo de implantar uma políticia salarial que supere as distorções salariais existentes e que se conquiste um serviço público de boa qualidade social.
Nesse contexto será realizado o 8º Congresso estadual do SINTEPE a partir do dia 30 de março. Portanto, vamos ao Congresso com a disposição de aprovar uma pauta de reivindicação e um plano de lutas que contribua para superarmos a situação atual e na direção de alcançarmos os nossos anseios.
AGENDA – 18/03: Plenária dos Administrativos, às 9h, no Sintepe.
