Professor/a, eu não gosto de meninos, gosto de meninas, o que faço? Professor/a, eu não me identifico mais como menino, mas sim como menina e eu quero usar o banheiro feminino, assim me sinto segura. Certamente, em algum momento, nós, professoras/professores já escutamos desabafos como esses, relacionados aos desejos, inseguranças e situações que ocorrem com nossas/os estudantes no que se refere à sexualidade e às questões de gênero.
Será que nós educadoras/es estamos instruídas/os para uma educação sexual não sexista? Ou ainda, será que nossos corpos e mentes estão libertos da educação familiar, escolar e universitária machista, lgbtqIA+fóbica, racista e conservadora, para orientarmos, de forma libertária, nossas/os alunas/os?
As respostas para essas perguntas só podem ocorrer em coletivo, por meio de um diálogo constante, da autoavaliação frequente das práticas pedagógicas e da busca por uma formação a partir dos direitos sexuais e reprodutivos.
A educação sexual promove os direitos humanos e o direito das crianças e das/os adolescentes possuírem acesso à saúde, à educação e à informação, pois previne doenças sexualmente transmissíveis e gravidez na adolescência, ao dialogarmos sobre o uso de métodos contraceptivos e de barreira. A LDB[2] (Lei de Diretrizes e Bases da educação) e seus princípios de ensino também apontam no art. 3º, inciso IV : “respeito à liberdade e apreço à tolerância.”
Acessar a educação sexual não sexista privilegia o autoconhecimento, a consciência do corpo, os limites que se deve dar às outras pessoas – para reconhecer e evitar abusos – aprendendo a dizer: não me toque, não quero, não permito, não gosto. “Falar de sexualidade é trabalhar o relacionamento humano e, por conseguinte, aprimorar as relações interpessoais.” [3]
É necessário romper com a hierarquização, o controle e o poder impostos aos corpos dissidentes ou que fogem da “normalidade” heterossexual, branca e burguesa, evitando o binarismo homem/mulher; heterossexual/ homossexual, que classifica e enquadra as/os sujeitas/os num paradigma opressor de afeto e de vivência da sexualidade.
Portanto, é fundamental que as/os trabalhadoras/es em educação tenham contato com as atuais teorias da educação sexual – por meio de formações continuadas – para serem postas em prática nos seus locais de trabalho e na vida privada. Prontamente podemos seguir os princípios propostos por Figueiró (2003, p. 150-151):
[1] Esta é uma elaboração teórica da Secretaria de Gênero do Sintepe, que visa debater temáticas relacionadas ao dia de luta pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe, 28 de setembro.
[2] GOVERNO FEDERAL. Planalto. Lei de diretrizes e base da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 29 ag. 2021.
[3] FIGUEIRÓ, M.N.D. Educação Sexual: como ensinar no espaço da escola. Londrina: UEL, 2009. Disponível em: http://www.cepac.org.br/blog/wp-content/uploads/2011/07/Educacao_Sexual_Multiplos_Temas.pdf. Acesso em: 29 ag. 2021.
“- educar sexualmente é muito mais que ensinar os conteúdos de
biologia e fisiologia da sexualidade;
– educar sexualmente é criar oportunidades para o aluno
expressar seus sentimentos, angústias e dúvidas, refletir sobre
suas atitudes e rever preconceitos;
– para educar sexualmente é preciso saber ouvir;
– o aluno deve ser visto como sujeito ativo no processo ensino-
aprendizagem e deve ter muito espaço para falar e ouvir
seus colegas;
– o professor deve ser a pessoa que cria as condições para o
aluno aprender, ao invés de ser um simples transmissor de
conhecimentos.”
Secretaria de Gênero do Sintepe.
Set/ 2021
