Sindicato dos Trabalhadores e das trabalhadoras em Educação de Pernambuco

Deliberações da assembleia: forte mobilização pela Campanha Salarial 2021 e reivindicações da base

A diretoria do Sintepe realizou uma Assembleia Geral nesta sexta-feira (30) e reforçou a forte mobilização em torno da Campanha Salarial Educacional 2021 e da reafirmação de que o retorno ao trabalho presencial só poderá ocorrer após a segunda dose da vacina contra Covid-19. Na assembleia, o Sindicato trouxe informes relacionados ao FUNDEF, SASSEPE, Programa Professor Conectado e a parceria da CNTE e UNESCO para a vacinação da categoria. Em votação, 83% dos presentes aprovaram os encaminhamentos do Sindicato.

Na luta pela vida e saúde de todos e todas, o Sintepe reforça que os Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação retomem o trabalho presencial apenas após a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Pessoas que fazem parte do grupo de risco devem permanecer em trabalho remoto, mesmo após a segunda dose da vacina. Como protocolo sanitário, a diretoria defende o trabalho híbrido e rodízio nas escolas. O Sindicato irá realizar plenárias virtuais com a base, por setores e Núcleos Regionais para mapear os casos onde as GREs estão pressionado profissionais do grupo de risco a trabalharem presencialmente nesta pandemia.

A nova diretoria do Sintepe irá trabalhar com uma extensa pauta de mobilizações. Haverá uma agenda de atos, seminários e protestos junto aos núcleos regionais. “A gente fez uma avaliação de que essa luta não pode ser deixada em segundo plano, ela não é mais importante que a vida, mas a luta deve  comportar todas as frentes de bandeiras das nossas reivindicações. A categoria clama por valorização profissional, melhores condições de trabalho e assistência na saúde”, enfatiza a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano.

Segundo o vice-presidente, Ronildo Oliveira, “a forte mobilização é importantíssima para que se mantenha as conquistas e para garantir a não retirada dos nossos direitos já conquistados pelos Trabalhadores/as em Educação”. 

A Educação de Pernambuco irá participar da Greve Nacional prevista para o dia 18 de agosto contra Reforma Administrativa que quer destruir o serviço público no Brasil. A participação da categoria na mobilização foi uma das pautas deliberadas nesta assembleia. “É muito importante para a nossa categoria fazer os enfrentamentos locais e nacionais. A Campanha Salarial 2021 debatida nesta assembleia tem influências inclusive do contexto nacional e por isso precisamos que o Sintepe e os trabalhadores/as em educação de pernambuco estejam mobilizados contra a PEC 32”, convoca o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Para o presidente da CUT/PE, Paulo Rocha, a Reforma Administrativa é “um golpe contra o povo” e retira muitos direitos conquistados pelos servidores públicos com o agravante de dar poderes ao presidente para extinguir órgãos.

CAMPANHA SALARIAL 

A assembleia deliberou por reforçar a campanha de mídia em favor dos principais pontos da Campanha Salarial Educacional 2021 como a aplicação do Piso Salarial na carreira de toda a categoria e a reformulação do PCCV da Educação como forma de corrigir profundas discussões nas faixas e níveis salariais. 

FUNDEF

O Sintepe reforça que está em diálogo com a Casa Civil e acompanhando qualquer evolução referente aos Precatórios do  FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério), no valor de R$ 3,8 bilhões. O Sindicato recomenda que no mínimo 60% dos recursos oriundos do fundo sejam destinados aos Profissionais do Magistério ativos e/ou aposentados, na forma de abono. Os 40% restantes devem contemplar a valorização de administrativos e analistas.

SASSEPE

O SASSEPE atualmente enfrenta problemas estruturais e de atendimento aos servidores públicos. “O SASSEPE está com uma série de debilidades, principalmente no interior. Na assembleia realizada pela ASSEPE, no dia 29 de junho, ficou definida a realização de atos públicos em vários locais do estado em defesa do serviço para que o Governo cumpra a sua parte de responsabilidade com o aporte de recursos”, explica Ivete Caetano.

PROFESSOR CONECTADO 

O Programa Professor Conectado é para todos! Houve duas negociações com o Governo sobre o programa. Nelas, o Sintepe se posicionou pela necessidade de que toda a categoria tenha acesso ao suporte. Sobre os contratos temporários, no momento, o fundo da categoria traz designações específicas sobre esses materiais e seria necessário um Projeto de Lei para a inclusão dos contratados. Esta é mais uma pauta de reivindicação que o Sintepe vai discutir com o Governo e com o Poder Legislativo de Pernambuco. “Vamos estar nessa batalha para que isso seja definido, assim como estivemos na luta para que os contratados tivessem o piso salarial do magistério”, destaca Ivete.

CNTE  E UNESCO

O Sintepe e a CNTE/UNESCO irão disponibilizar viagens de ida e volta para a vacinação de Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação. Nesta segunda-feira (02), será aberto um formulário e os 750 primeiros inscritos serão contemplados com um código promocional que garantirá a gratuidade. A divulgação será feita nas redes sociais e site do Sintepe.

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