CNTE (O Globo, Paula Ferreira e Bruno Alfano, 7/7/2021)
RIO – Um relatório da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC), obtido com exclusividade pelo GLOBO, mostra que, até 15 de junho, a pasta não havia pago um centavo sequer do R$ 1,2 bilhão disponível para infraestrutura da educação básica. Os recursos deveriam ser empregados para, por exemplo, preparar escolas para uma volta às aulas segura.
O relatório, que será apresentando nesta quarta-feira na Comissão de Educação da Câmara, foi construído a partir de atividades de acompanhamento da pasta e da análise de 17 requerimentos de informação. O documento faz quatro recomendações ao MEC e duas à Câmara e leva em consideração dados orçamentários colhidos pelo analistas legislativos até 15 de junho.
— Precisamos urgentemente da volta às aulas e eu defendo isso com muita contundência, só que é preciso preparar as escolas para isso. O que está sendo feito pelo MEC? Nada — criticou o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), coordenador da Comissão. —Fizeram o plano de biossegurança, mas não ajudaram as escolas a fazer o que precisava ser feito.
De acordo com o texto, a ação, chamada Apoio à Infraestrutura para Educação Básica, tem sido desidratada desde 2019, quando apenas 1,83% dos R$ 2,7 bilhões da dotação inicial foi pago. Em 2020, o índice subiu, mas a pasta desembolsou de fato apenas 10% do R$ 1,1 bilhão disponível.
— A baixa execução dessa ação é a mais preocupante porque o momento é de adaptação dos espaços escolares — diz Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política no Todos Pela Educação.
Assim como os recursos destinados à infraestrutura, também caíram os valores para o programa Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. Em 2020, a dotação inicial era de R$696 milhões, dos quais apenas 38,2% foram efetivamente pagos. Neste ano, o valor caiu para R$526 milhões e nada foi pago até junho.
— Com essa ação, o governo paga os programas para induzir políticas públicas mais estruturantes, como o Novo Ensino Médio. A execução baixa dela mostra que essas questões estão estagnadas — explica Lucas Hoogerbrugge.
