Por Heleno Araújo em Brasil de Fato
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com o mote “Sem Vacina, Sem Retorno”, mantém os eixos de lutas que continuarão sendo desenvolvidos através das suas entidades filiadas em todo o Brasil: em defesa da educação pública, gratuita, laica, democrática, cidadã, desmilitarizada, emancipadora e com qualidade social; vacina para todas as pessoas; auxílio emergencial no valor mínimo de R$ 600,00 para todas as pessoas que precisam; fortalecer a Coalizão Direitos Valem Mais, pelo fim da EC 95/2016; pelo pagamento dos precatórios do fundef; fortalecer a campanha taxar os super ricos e pelo Fora Bolsonaro.
No fortalecimento da campanha pelo Fora Bolsonaro, estamos perguntando aos segmentos da comunidade escolar os motivos pelos quais lutamos para afastar o atual presidente. Trabalhadores/as, estudantes, pais/mães e responsáveis pelos nossos estudantes, conselheiros/as de educação, secretários/as de educação municipais, estaduais e distrital e a população em geral que queira participar devem responder a seguinte pergunta: Por que Jair Bolsonaro deve sair da Presidência da República imediatamente? Escreva sua resposta e envie para o formulário Pesquisa Fora Bolsonaro.
A CNTE assinou um pedido de impeachment junto com diversas entidades do campo sindical e social, denunciando as práticas de crimes de responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro à frente da Presidência da República. Nosso pedido se dá por ele estar cometendo atos que atentam permanentemente contra a Constituição Federal, aplicando medidas que prejudicam as políticas públicas e, acima de tudo, esvaziar o dever do Estado em atender as demandas da população brasileira.
Ele está mantendo oposição sistemática às normas emanadas na Constituição Federal, que atendem aos direitos individuais e coletivos, de natureza econômica, social, cultural e ambiental. São constantes as medidas que escancaram os abusos de poder, tanto pelo presidente quanto pelos seus ministros, com a intenção criminosa de degradar a ordem social, desarticulando as instituições e as estruturas estatais que são voltadas ao cumprimento dos preceitos constitucionais.
Jair Bolsonaro comete crimes contra a segurança interna, ao colocar, de forma irresponsável, o país a caminho da ruína, com alto índice de desempregados/as, fome, miséria e muita pobreza. Seu governo é marcado pela ausência de políticas públicas, ofendendo predicados mínimos da providência governamental e, com isto, afetando, de forma terrível, a vida dos seus concidadãos. De forma deliberada, cada ato deste governo expõe a omissão negligente e leviana do chefe de Estado, descumprindo sua obrigação legal de tomar as providências determinadas por leis federais.
O Presidente da República ignora explicitamente disposições expressa da Constituição da República, ao expedir ordens e fazer requisições em contrariedade aos termos normativos da Lei Maior e se não bastassem essas demonstrações inequívocas de afastamento da probidade em seu procedimento como autoridade máxima do Poder Executivo Federal, o mandatário abusa de posturas completamente incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo presidencial. A Câmara dos Deputados e Deputadas têm o dever de abrir o processo de impeachment desta aberração que hoje se encontra instalada na presidência do Brasil.
Vamos juntos e juntas fortalecer a campanha pelo Fora Bolsonaro. Organize um comitê no seu bairro, ajude a organizar um comitê municipal, vamos integrar os comitês municipais à Frente Estadual da Campanha pelo Fora Bolsonaro. As frentes estaduais já estão sintonizadas com a Plenária Nacional pelo Fora Bolsonaro.
Então, no ano do Centenário de Nascimento do Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire, que nasceu na mesma terra do artista Chico Science, sigamos seus ensinamentos e suas poesias. Vamos esperançar a vida a partir da nossa organização e mobilização, bem expresso na letra da canção do cantor pernambucano: “Posso sair daqui para me organizar, posso sair daqui para desorganizar, que eu me organizando posso desorganizar, que eu desorganizando posso me organizar”. À luta, companheiras e companheiros! Pelo fim imediato desse governo! Pelo Fora Bolsonaro!
Edição: Vanessa Gonzaga
