Trabalhadores em Educação promovem o Acorda, Governador e reivindicam cumprimento da Lei do Piso
Os trabalhadores em educação se reuniram, hoje (28), em frente ao Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com um único objetivo: fazer o governador acordar. O ato público Acorda, Governador teve de tudo: tiros de bacamarteiros, maracatu rural de baque virado, tambores, repentistas, chocalhos, paródias musicais e fogos de artifício. Para acordar o executivo da sua letargia em relação à Pauta de Reivindicações dos trabalhadores em educação, valia tudo.
Segundo Fernando Melo, Presidente do Sintepe, o ato reivindicou o cumprimento de três leis. A primeira delas é a Lei do Piso (nº 11.738), que instituiu, no dia 1º de janeiro deste ano, o reajuste de 6,81%. A segunda Lei que o governador precisa respeitar é a Lei do Plano de Cargos e Carreiras (nº 11.559), a legislação garante que os servidores tenham repercussão do reajuste na carreira, valorizando assim aqueles que têm níveis mais altos de formação/qualificação profissional.
Além disso, existe a Lei Eleitoral nº 9504/97, que estabelece o período de até 180 dias como tempo limite para que a discussão salarial seja feita entre governo e servidores públicos. Essa é a terceira lei que precisa ser respeitada pelo governador.
Existe uma mesa de negociação específica agendada para o dia 8 de março. “Pelo entendimento eleitoral, isso significa que o prazo para negociação é até 7 de abril. Isso é pouco tempo, pois, para regulamentar, precisamos que o projeto de lei passe nas comissões da Assembleia, ser aprovado em plenário e depois voltar para o Executivo. Precisamos que se cumpra a lei federal”, pontuou Fernando Melo, Presidente do Sintepe.
Durante o ato, o Sintepe contou ainda com o apoio da CUT e do movimento estudantil. Carlos Veras, Presidente da CUT-PE, falou sobre a importância de se respeitar o trabalhador em educação, os demais servidores do estado de Pernambuco e os trabalhadores rurais. Já o Henrique Dantas, diretor da UBES, reafirmou o apoio dos estudantes à causa dos trabalhadores em educação e criticou o uso da educação como propaganda política.
As reivindicações da categoria são importantes, pois todas têm como objetivo a melhoria da educação do nosso estado. Entretanto, hoje, o recado que fica para o governador é um só e vem da fala da professora de Arte, da EREM Porto Digital, Sônia Torres: “nosso salário não é esmola, é reconhecimento social do nosso papel”.
Fotos: Agência JC Mazella/Veetmano Prem
