Município atrasa salário do professor
Boa parte das 184 prefeituras de municípios pernambucanos está sem verba para pagar os professores, diretores e funcionários das escolas do ensino municipal. Os salários já deveriam ter sido depositados nas contas desde o dia 30 do mês passado.
O atraso foi motivado pelo corte de R$ 165,6 milhões no repasse mensal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) imposto pelo governo federal ao Estado e aos municípios. O desconto deste valor foi considerado pelos prefeitos como um confisco.
Para tentar reverter o prejuízo, uma comissão de prefeitos estará hoje em Brasília, ao lado do governador Eduardo Campos, para participar de reuniões com representantes do Ministério da Educação. Na tarde de ontem os prefeitos foram recebidos pelo governador no Palácio do Campo das Princesas.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado, ameaçou realizar protestos na próxima sexta-feira, caso o governo federal não volte atrás na decisão. “Vamos pegar ônibus no interior e fazer protesto durante a visita de Lula”, disse o dirigente, referindo-se à cerimônia de lançamento do primeiro navio do Estaleiro Atlântico Sul, em Suape, que vai contar com a presença do presidente da República.
Segundo o prefeito de Palmerina, Eudson Catão, o governo federal confiscou dos cofres das prefeituras pernambucanas R$ 91 milhões do Fundeb e outros R$ 71,6 milhões do Estado. “O município de Palmerina, que é o menor do Estado, recebe o equivalente a 0,6% dos recursos vindos para Pernambuco. Tínhamos na conta do Fundeb R$ 28.500 e o MEC debitou R$ 156 mil. O governo diz que isso é referente à diferença a maior que o Tesouro pagou no ano passado. Acontece que essa conta é uma caixa-preta, ninguém sabe como é calculada. Na quinta-feira fui ver a conta e estava negativa. É uma falta de respeito e de sensibilidade. Apenas uma posição de burocratas”, criticou Catão.
Ele diz que a maioria dos municípios enfrenta o mesmo problema. Pelas regras, a verba do Fundeb tem de ser revertida no pagamento do salário dos professores (60%) e no custeio das escolas (40%). “Pernambuco foi o Estado mais prejudicado. Na Bahia não houve esse corte”, disse Catão.
“No meu entender houve uma completa falta de sensibilidade política do Tesouro Nacional. A Lei prevê o reajuste de contas, mas não diz que é para tirar de uma vez. Isso poderia ter sido feito de forma paulatina, dividido ao longo do ano”, disse o governador.
Do Jornal do Commercio
SINDICATO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
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