A educação brasileira vive um momento histórico. A lei 12.014 de 2009, deixa claro que todos os funcionários devidamente habilitados, passam a ser oficialmente reconhecidos como trabalhadores em educação. A lei foi aprovada ontem, dia 6, pelo presidente Lula e publicada hoje, no Diário Oficial.
O presidente do Sintepe, Heleno Araújo, é enfático ao lembrar “Nós batalhamos muito para isso. Uma das nossas perspectivas quando criamos o sindicato era reconhecer as merendeiras, os vigilantes, todas as pessoas que faziam parte do administrativo. E essa lei de diretrizes e bases, engloba o quadro administrativo como profissionais da educação”. As ações do diretor do Sintepe e um dos representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em Pernambuco, Alexandrino de Oliveira, sem dúvida, contribuíram para aprovação da lei.
Na opinião do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão “Finalmente, esses profissionais tiveram sua dignidade resgatada”. É válido lembrar que o texto foi mantido na íntegra. A lei altera um dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, diferenciando as categorias de trabalhadores. Antes para ser profissional da educação precisava ser formado em cursos reconhecidos. Agora, vive-se outra realidade.
Segundo Leão, o novo desafio é aplicar a legislação, cobrar do Ministério da Educação empenho no desenvolvimento do Projeto Profuncionário e criar cursos superiores para as áreas escolares. A aprovação da lei 12.014 valoriza mais de um milhão de trabalhadores em educação.
