Além da Copa do Mundo, 2010 é também ano eleitoral. Os poderes Executivo e Legislativo devem tratar pouco de temas educacionais. A atenção de quem faz parte do sistema , seja membro de um sindicato, ou, de alguma organização que diz respeito à categoria, deve ser redobrada. Os trabalhadores serão orientados para realização da Conferência Nacional de Educação (Conae), que por sua vez, dará às bases de elaboração do projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020).
As eleições determinam a agenda do Congresso Nacional. A tendência para que nenhum projeto polêmico seja levado ao Plenário das Casas. O cientista político e coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, explicita “Mesmo que as Comissões desejem, os líderes não deixarão temas espinhosos chegarem ao plenário. Especialmente em 2010, que determinará a sucessão de Lula, que conta com aprovação recorde”.
Em meio às dificuldades que surgem com a proximidade das eleições, a participação dos parlamentares na Conae, é uma boa alternativa para formulação da agenda congressual do primeiro semestre. A Conferência irá aprovar um documento que servirá de base para o novo projeto do PNE. A proposta precisará ter tramitação ágil, porque o PNE atual terá sua vigência encerrada em dezembro de 2010.
A deputada e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Maria do Rosário espera também que as resoluções reforcem o programa político de futuros candidatos. A senadora Marisa Serrano reforça a tese de Maria do Rosário e ressalta a mobilização e as resoluções do evento ajudarão a dar concretude aos programas dos partidos políticos. “Em qualquer discurso político a educação é fundamental, mas na hora que vamos debater as grandes questões nacionais ela não é evidenciada como deveria”, destacou Serrano.
O presidente do Sintepe, Heleno Araújo pontua “Nossa luta é difícil, mas todos os nossos esforços são válidos porque comprovam a legitimidade do movimento por uma educação pública melhor”.
Reforma Universitária – Maria do Rosário enfatiza que debates em torno do piso dos profissionais do magistério serão tratados também como prioridade. No Senado Federal, outro foco de discussão deverá ser a reforma universitária. Na opinião de Marisa Serrano, os problemas ocorridos com a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no final de 2009 intensificaram a necessidade de mudança em toda a estrutura do ensino superior, inclusive no que diz respeito aos mecanismos de ingresso.
Educação Básica – Conforme a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, a reformulação pretendida pela legisladora para o ensino superior já está sendo aplicada no ensino médio. Segundo ela, o ministério está investindo R$ 22 milhões em um projeto piloto que abrangerá 340 escolas públicas e formará 1.500 professores que darão início a um “novo desenho curricular do ensino médio”. O Programa Ensino Médio Inovador foi lançado em 2009 pelo MEC e consiste em congregar as disciplinas da etapa a partir dos eixos trabalho, ciência, tecnologia e cultura.
As metas do Executivo para a educação em 2010 não abrangem atividades diferentes das que já estavam em andamento em 2009. Elas se resumem a dar andamento às ações do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação). De acordo com Maria do Pilar, a maior interferência que as eleições terão no trabalho da SEB dizem respeito ao prazo de execução dos projetos devido às restrições impostas pela Lei Eleitoral (9.504/1997). “Talvez tenhamos algumas dificuldades porque a Lei Eleitoral impede novas ações”, finalizou.
