Sindicato dos Trabalhadores e das trabalhadoras em Educação de Pernambuco

Brasil cumpre apenas 33% das metas para educação

O estudo elaborado por pesquisadores de universidades federais, com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao MEC, constatou que os avanços na área educacional foram insuficientes. O plano foi criado com intuito de implantar uma política de Estado para educação que sobrevivesse às mudanças de governo. As metas presentes nele são de responsabilidade dos três entes federados. Municípios são mais encarregados pela educação infantil e fundamental; Estados, pelo ensino médio e a União, pela articulação de políticas.

No período analisado, a sociedade brasileira viveu dois anos de governo Fernando Henrique Cardoso e seis de Lula. Para muitas metas, não existem indicadores que permita aos gestores e a população conhecer a execução. Nos casos em que havia indicadores claros, existia um longo caminho pela frente. Por exemplo, a educação infantil. O plano previa que 50% das crianças, de 0 a 3 anos, estivessem matriculadas em creches até 2010. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constata que só 18,1% das crianças de até 3 anos estava em creches em 2008.
Uma das metas estabelecidas foi a universalização do ensino fundamental. No ensino médio, na faixa etária dos 15 aos 17 anos, 16% estão fora da escola. No ensino superior com todos os programas do governo federal, só 13,7% de jovens fizeram a matrícula de um universo de 30%. O Plano previa acabar com o analfabetismo, mas nos anos estudados caiu de 13,6% para 10%.

Segundo João Oliveira, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e um dos responsáveis pela pesquisa, as causas dos problemas na execução do Plano Nacional de Educação (PNE) foi a proibição à meta que previa um aumento expressivo nos recursos destinados à educação: 7% do Produto interno Bruto, em educação, até 2010.
O presidente do Sintepe, Heleno Araújo enfatiza “Essa pesquisa mostra o quanto o Brasil precisa de uma educação pública de qualidade. Não adianta aparecer nos meios de comunicação e apresentar dados que não são reais”.

Sobre a reportagem, o Ministério da Educação disse que o relatório é preliminar e novos dados deverão ser acrescentados na avaliação que a pasta faz sobre o PNE. O Ministério prometeu em relação ao ensino fundamental, lembrou que, pela primeira vez, foi registrada uma melhoria na qualidade: a nota foi de 3,8, em 2005, para 4,2 em 2007.

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