O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) comemorou o anúncio do Ministério da Educação, que instituiu o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, divulgado no Diario Oficial da União da última segunda-feira (24).
De acordo com MEC, a prova vai avaliar conhecimentos, competências e habilidades imprescindíveis à vida docente. O exame nacional também pretende oferecer um diagnóstico dos conhecimentos dos futuros professores, para criar políticas públicas de formação continuada e um indicador qualitativo, que deverá ser incorporado à avaliação dos projetos de formação inicial dos docentes.
No entanto, a principal proposta é subsidiar concursos públicos estaduais e municipais, sendo que a participação dos professores e a adesão de secretarias será voluntária. O profissional fará a prova e terá o direito de usar a nota para ingressar em qualquer uma das redes de ensino que aderirem ao programa.
O presidente do Sintepe, Heleno Araújo, que concedeu à Rádio Jornal uma entrevista sobre o assunto, ontem à tarde (27), explica que o processo não tem a finalidade de avaliar ou certificar quem está atualmente no quadro efetivo da educação. “É uma espécie de concurso público federal onde os avaliados, incluindo quem ainda não é servidor público, poderão ser convocados por qualquer estado ou município que adotou o exame”.
O sindicalista participou dos diálogos sobre a criação do programa junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), onde acumula o cargo de Secretário de Assuntos Educacionais. “Trata-se de uma oportunidade onde os professores poderão optar, inclusive, pelo ente federado que oferecer a melhor remuneração”.
O “Enem dos professores”, como ficou conhecido por seguir um modelo semelhante à avaliação dos estudantes do ensino médio, está previsto para ser aplicado em 2011, com periodicidade anual. “Além de propocionar uma carreira nacional para o professor, o exame é também uma forma de coibir os contratos temporários nos estados e municípios”, afirmou Heleno Araújo.
Na primeira edição, poderão participar educadores dos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e da educação infantil. A responsabilidade pela elaboração e execução da prova ficará a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mas os critérios de nota e convocação serão definidos pelos governos e prefeituras.
Os interessados em obter mais informações sobre o sistema podem acessar a consulta pública na página do Inep até o dia 4 de junho.
ORIGEM – O Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente foi criado a partir de uma análise de países – Austrália, Canadá, Cingapura, Chile, Cuba, Estados Unidos e Inglaterra – que buscam ter um padrão de professores.
SINDICATO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
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