Em reunião no último dia 4 de março, o Fórum dos Servidores Estaduais de Pernambuco (FSE), coordenado pela CUT, entregou aos representantes do governo a pauta de reivindicação de 2011, contendo entre outros pontos, correção salarial, benefícios e diárias.
Em 2009 quando entregamos nossas reivindicações o mundo estava passando por grande crise econômica, com reflexos no Brasil e, inclusive, diminuindo o ritmo de crescimento de Pernambuco. Naquele contexto, o Fórum optou por basicamente manter as reivindicações do ano anterior.
O Estado ultrapassou o ano de 2010 com bom desempenho e para 2011, todas avaliações afirmam que Pernambuco continuará crescendo economicamente. Contudo, esse desempenho significativo não atinge a maioria do funcionalismo do Poder Executivo estadual.
Com as Leis Complementares de março do ano de 2010, grande número de servidores passou a receber a PIR para não haver redução salarial. Com isso, muitos ficaram sem a perspectiva de reajuste para este ano e, em vários casos, para os próximos anos. Por outro lado, parcela considerável dos servidores se mantém recebendo salários abaixo do mínimo e outra, embora acima, nas suas proximidades.
Ao entregar a pauta de reivindicação para o ano de 2011, o Fórum dos Servidores Estaduais ratifica sua disposição histórica em aprofundar o processo de negociação.
Conforme já expresso, “a manutenção da lógica da pauta representa a nossa determinação em melhorar a qualidade social do serviço público, corrigir as distorções existentes e implantar uma política que impeça as perdas salariais”.
A pauta do Fórum ora apresentada, não se contrapõe as pautas específicas em processo de apresentação, mas, as norteia, no sentido de valorizarmos os servidores e construirmos em Pernambuco o serviço público que desejamos e que a sociedade merece.
A PAUTA
I – Valorização Profissional.
Formada por três elementos constantes da política salarial a ser implantada.
PISOS
Considerando o IPCA de 2008 a 2011, solicitamos a correção dos pisos em 16,98% para 30 horas semanais, a serem implantados nos inícios das carreiras e respeitados os Planos de Cargos e Carreiras vigentes ou em implantação:
a) Cargos com formação de nível elementar: R$ 606,81;
b) Cargos com formação de nível médio: R$ 1.092,26;
c) Cargos com formação de nível médio-técnico: R$ 1.213,62;
d) Cargos com formação de nível superior: R$ 1.820,44;
CORREÇÃO SALARIAL
Para as categorias com salários iniciais superiores aos pisos, solicitamos reposição de 11,19%, relativa às datas base de 2010 a 2011.
• FORMAÇÃO
Implantação de uma política de formação com recursos fixos e discutida com o Fórum dos Servidores Estaduais.
II – BENEFÍCIOS
Objetiva fazer isonomia entre os próprios servidores do Poder Executivo, bem como garantir o acesso e a manutenção dos servidores nos locais de trabalho.
VALE TRANSPORTE
a) Implantar em pecúnia nas cidades em que o transporte público não for regulamentado.
b) Na região metropolitana e nas cidades com o transporte público regulamentado, o servidor poder optar, individualmente, por receber em pecúnia ou na modalidade já em utilização.
VALE ALIMENTAÇÃO
a) Reajuste para R$ 15,70 (valor praticado pelo mercado);
b) Extensão para todos os servidores.
DIÁRIAS
– Revisão dos valores praticados:
Tabela I – R$ 70,18;
Tabela II – R$ 152,07.
III – SAÚDE
Uma das maiores conquistas dos servidores nos últimos anos, o SASSEPE necessita aprofundar essa experiência ímpar no país. Diante disso, reivindicamos:
• Garantir em 2011 a utilização dos recursos alocados na LOA para investimento no HSE;
• Governo contribuir paritariamente com os servidores;
• Concluir o processo de gestão compartilhada no HSE.
Recife, 04 de março de 2011.
Paulo Rocha
Coordenador do Fórum dos Servidores Estaduais – CUT
