Para caracterizar o atual governo de Pernambuco durante esse pouco tempo de uma nefasta gestão, vamos retratá-lo sob a ótica dos trabalhadores em educação, trazendo a premissa de que todo governo necessita ter no diálogo com a população que o elegeu, o fundamento para o respeito e a civilidade. Ajudando nessa reflexão vamos dividir a sua falta de habilidade em interagir no serviço público e, portanto com a população em quatro tempos.
O primeiro tempo ainda na campanha eleitoral de 2014, como postulante ao governo estadual, pode ser caracterizado como o período das promessas irresponsáveis do “muito”, ou seja, de dobrar o salário dos professores/as (reajustar em 100%) durante os quatro anos de seu mandato. Conhecedor da máquina administrativa do seu poder de arrecadação e de comprometimento com a folha salarial do estado, pois foi secretário da área administrativo-financeira por oito anos, portanto tinha ciência da necessidade de saldar esse débito com o professorado que passou sete anos com o pior salário do país, e da possibilidade de atendimento por parte do estado. Procurado por ofício desde 09 de janeiro/2015, não deu qualquer resposta de como saldaria essa promessa durante o seu mandato. Ouvido de mercador?
O segundo tempo podemos denominar de negativa do pouco. Para quem prometeu cumprir a lei federal nº 11.738, que determina o reajuste salarial do professor no dia 1º de janeiro de cada ano que em 2015 como anunciado pelo Ministério de Educação ficou em 13,01%, isso não seria uma grande dificuldade, mas o reajuste foi apenas para 1776 professores/as de nível médio excluindo de forma arbitral 45 mil professores que possuem licenciatura plena. Tornando-se, portanto um governo fora da lei.
No terceiro tempo a falta de ética prevalece quando encaminha para a subserviente assembleia legislativa do estado, durante o próprio processo de negociação, um projeto de lei que favorece menos de 4% da categoria com o reajuste, ou seja, os professores com o antigo magistério. Com isso, rasga a Lei do Plano de Cargos e Carreira dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (PCC, Lei nº 11.559/1998). O qual estabelece orienta sobre a carreira suas titulações e progressões. Essas atitudes levam a categoria a um processo de greve por tempo indeterminado. Nesse momento o governo começa a mostrar para a sociedade qual será o seu verdadeiro papel no trato com os servidores público: a mascara começa a cair.
O quarto tempo desse governo está marcado pelo autoritarismo, resquício da ditadura que o país sofreu. Além do fruto das ameaças feitas através do diário oficial, da imprensa, de e-mail via gerências regionais dirigidas aos diretores das unidades educacionais para que pressione os/as professores/as e alunos de todas as formas possíveis. Corte do ponto, transferências e demissões, constituem-se em palavras de ordem desse governo intransigente. Não achando pouco, busca o apoio da justiça para a decretação da ilegalidade da greve e essa sempre muito rápida quando é para julgar contra o trabalhador, decreta a sua ilegalidade, embora não julgue com a mesma presteza uma ação do ministério público contra os 17.530 (43%) contratos temporários para professores no estado. O diferencial nesse momento é o entendimento do alunado e da população sobre a justeza dessa greve, além do desencanto dos/as professores/as das rotuladas escolas de referencia. Logo, a greve continua firme e forte em todo o estado.
Edeildo de Araujo
Diretor da Secretaria do Interior do SINTEPE.
