O Sintepe, em conjunto com sindicatos municipais de educação, promoveu ontem (8), Dia Internacional da Mulher, um debate sobre a Reforma da Previdência e um ato contra as mudanças na aposentadoria, a violência sexista e a descriminalização do aborto. A discussão foi realizada no Teatro Boa Vista, no centro do Recife, e contou com a participação do diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP-DF), Antônio Augusto de Queiroz.
A diretora da Secretaria para Assuntos de Gênero, Andrea Batista, e a Vice-presidente do Sinproja, Eugenia Gonçalves, comandaram a mesa de abertura do debate. A discussão sobre o tema proposto começou de forma lúdica, mas bastante verossímil. A Companhia TV Sindical apresentou um esquete sobre a reforma e como ela afetará a vida dos trabalhadores e trabalhadoras.
Em cena, uma professora, um trabalhador de carvoaria e um funcionário da Previdência Social que foram prejudicados com a mudança na aposentadoria. Entre risos e reivindicações, a plateia se divertiu diante das cenas, mas que na vida real causariam muito sofrimento. A professora encenada, por exemplo, perdeu seu direito à aposentadoria especial, o funcionário da Previdência não conseguiu se aposentar mesmo tendo uma deficiência física e o trabalhador da carvoaria mesmo idoso, com dificuldades locomotoras, auditivas e problemas de saúde não acumulou anos de contribuição necessários e não entregou a certidão de óbito. Sim, a certidão de óbito. Esse parece ser o objetivo do governo golpista: possibilitar a aposentadoria do povo brasileiro apenas na hora de sua morte.
Heleno Araújo, Presidente da CNTE e coordenador do Fórum Nacional de Educação, participou de debate e, em sua fala, reafirmou o dia de luta das mulheres e lembrou os diversos ataques aos direitos do trabalhador, como a aprovação da PEC 55, a Reforma do Ensino Médio, a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência. Segundo Araújo, essas propostas “são aberrações que devemos enfrentar com muita unidade e determinação. Para Araújo, as mudanças na aposentadoria confirmam as aprovações feitas em 2016. “Com a PEC 55, o governo inviabilizou o concurso público. Com a Reforma da Previdência, ele atrasa a aposentadoria desses trabalhadores”, afirmou.
Antônio Queiroz confirmou a tese de Heleno Araújo e avançou em suas conclusões. De acordo com Queiroz, o artigo 3 da Constituição Federal versa sobre o bem-estar social e a garantia do desenvolvimento nacional, mas “o programa da Reforma da Previdência contraria o objetivo do Estado brasileiro”, assegura.
É através desse argumento incompleto que o governo tem promovido um pacote de maldade para a população brasileira. A proposta, por exemplo, unifica as regras para trabalhadores e trabalhadoras, funcionários públicos, de empresas privadas e trabalhadores rurais. Extingue a aposentaria especial para professores e concede apenas aposentadoria especial para deficientes físicos e trabalhadores sujeitos a condições especiais que prejudiquem a saúde.
Em sua apresentação, Queiroz explicou que, com a reforma, o governo institui a idade mínima para se aposentar: 65 para homens e mulheres e prevê o aumento dessa idade sempre que houver mudança na tabela de mortalidade do IBGE. A perda é grande para os dois. Os homens precisarão trabalhar mais cinco anos para atingir um dos critérios da aposentadoria e a mulher precisará trabalhar mais dez anos para atingir a idade mínima proposta. Em um país, onde as mulheres ganham menos que os homens e trabalham em dupla jornada, a proposta é retrocesso claro.
O tempo de carência também aumenta. Ele pula de 15 para 25 anos para se ter direito a qualquer benefício. A proposta do governa acaba ainda com a aposentadoria por tempo de contribuição e para se aposentar com o seu salário integral o trabalhador precisará se dedicar mais 49 anos. Quase meio século. Sobre as pensões, o governo propõe desvincular o valor das pensões do salário mínimo, reduz o seu valor e acaba com o acúmulo de pensões, exceto para os servidores públicos das áreas da saúde e da educação.
Para o diretor do DIAP, Antônio Queiroz, se não houver uma grande mobilização outras reformas virão e serão muito mais duras que essas e serão direcionadas ao serviço público. Segundo ele, é importante que a esquerda tenha a humildade de dialogar com quem foi a favor do impeachment de Dilma e o argumento que precisa ser utilizado é que se os parlamentares votarem nessa proposta não serão reeleitos.
A ação conjunta foi uma iniciativa do Sintepe, Sinproja, Sinpc, Sinpmol, Sinpremo, Sinprop, Simpere e Sinpro.
