O Sintepe realizou hoje (19) sua Assembleia Geral no Teatro Boa Vista, no Recife. A reunião se debruçou sobre quatro pontos importantes: a Greve Geral, a reposição de aulas dos trabalhadores, a aumento da alíquota do Funafin e a resposta do governo sobre a Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2017.
A reposição das aulas foi o primeiro ponto discutido em Assembleia. Fernando Melo, Presidente do Sintepe, repassou que trabalhadores em Educação estão sendo pressionados por gestores escolares para repor as aulas dos dias 15, 16 e 17 de março, período em que a educação deflagrou greve.
De acordo com Melo, o Estatuto do Servidor estipula um prazo de 30 dias para compensação das faltas, entretanto a atividade de março teve um caráter coletivo e cumpriu todo o ritual da nova Lei da Greve. Em mesa de negociação específica, o Sintepe pontuou o assunto e o Secretário de Educação informou que não partiu da Secretaria o pedido de reposição da greve. Melo recomenda que professores/a solicitem dos gestores um documento acerca do pedido de reposição e aguardem o final da negociação, quando a reposição das aulas será definida. “Não faz sentido nenhum gestor pressionar os trabalhadores dessa forma, não vamos aceitar essa reposição por imposição”, afirmou Melo.
A diretora da Secretaria de Formação Política e Sindical, Valéria Silva, explicou a construção da Greve Geral, marcada para o dia 28 de abril. De acordo com Silva, a mobilização está sendo construída junto a movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais. “A ideia é mobilizar o máximo de pessoas e parar tudo. É preciso criar no povo o espírito de greve e divulgar e compartilhar as informações com nossos companheiros”, explicou. Fernando Melo orientou aos presentes que fiquem atentos às redes sociais, site e coluna do Sintepe para saber das informações sobre a Greve Geral.
Seguindo os informes, Fernando Melo explicou o motivo do aumento do desconto do Funafin para uma parcela da categoria. A luta entre governo e sindicato se arrasta desde 2000, quando a Lei Complementar nº 28 foi criada. Desde 2000, o Sintepe trava uma luta jurídica para que a alíquota do Funafin seja de 11%. Em 2015, o desembargador André Guimarães, em uma decisão monocrática, derrubou o mandado de segurança do Sintepe, e sem nenhuma comunicação ao sindicato, em 2017, o Estado aumentou a alíquota para 13,5%. O sindicato recorrerá da decisão novamente, uma vez que o colegiado do Tribunal de Justiça de Pernambuco não se posicionou sobre mandado de segurança.
Sobre a Campanha Salarial Educacional 2017, foi repassado que, no dia 10 de abril, o governo – através da Secretaria de Educação – convocou o Sintepe para uma mesa de negociação específica. A reunião tinha como objetivo esclarecer os pontos da Pauta de Reivindicações. Em mesa de negociação, o governo informou que todos os itens vinculados aos impactos financeiros serão tratados em reunião conjunta a ser marcada com a Secretaria de Administração. Acerca do ponto de pauta número 29 que versa sobre a quantidade de de estudantes por turma, o governo responde a reivindicação e afirma que no Estado ficou estabelecido que as turmas serão de até 45 alunos no Ensino Médio e 40 no Ensino Fundamental. Os professores e professoras devem fazer um levantamento nas suas turmas. Sobre o ponto de pauta número 37, o governo se posicionou e afirmou que o Trabalho de Conclusão do Ensino Fundamental (TCF) não é obrigatório e consiste em uma ação proposta por adesão aos estudantes do nono ano.
Fernando Melo informou ainda que amanhã (20), à tarde, participará de uma reunião sobre a situação dos professores aprovados no último concurso e repassou que, segundo o governo, os professores de biologia aprovados serão convocados no início de maio. Durante mesa de negociação específica, o Sintepe encaminhou a deliberação dos Analistas em Gestão Educacional e informou ao governo o desejo do segmento de ter uma reunião específica com o governo. O Sintepe aguarda um retorno sobre a data.
Calendário de Mobilizações
25 de abril
Dia Estadual de Panfletagem. O Sintepe encaminhará panfletos e cartilhas para as escolas que solicitarem o material.
26 de abril
Audiência Pública sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério, às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
27 de abril
Debate sobre Organizações Sociais: Oscip e OS. Evento realizado pela Assepe no auditório do Sintepe, às 9h.
27 de abril
Reunião do Fórum dos Servidores com a Secretaria de Administração, às 9h, na Perpart, no Cordeiro. Pauta: Vale-alimentação, Sassepe e interiorização da Junta Médica.
28 de abril
Greve Geral de todos os trabalhadores e trabalhadoras
1º de maio
Mobilização pelo Dia do/a Trabalhador/a
4 de maio
Ato público em frente à Secretaria de Administração, no Pina, às 9h.
9 e 10 de maio
VII Seminário e V Encontro de Cátedras e Grupos de Estudos Paulo Freire
Leitura, Compreensão e Intervenção em um Contexto de Diversidades na Perspectiva Freireana de Justiça Social
Auditórios do Centro de Educação e do Centro de Ciências Sociais Aplicadas
11 e 12 de maio
Conselho Nacional das Entidades da CNTE
16 de maio
Assembleia Geral do Sintepe, às 14h, no Teatro Boa Vista
