Os trabalhadores em Educação realizaram hoje (4) um ato público em frente à Secretaria de Administração, no Pina. O ato tinha como propósito pressionar o governo a abrir as negociações salariais e receber a comissão de negociação do Sintepe para dialogar sobre a pauta.
Fernando Melo, Presidente do Sintepe, repassou para a categoria os dois encaminhamentos da reunião com a Secretaria Estadual de Educação (SEE), feita no dia 20 de abril. A primeira orientação é referente à reunião com a SEE sobre a Educação Especial. Ontem (03), o Sintepe teve uma reunião com a equipe de Ana Selva, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, e entregou ao governo um documento com as reivindicações dos trabalhadores sobre esse tema. Uma nova reunião será marcada em um prazo de 30 dias para que o governo se posicione em relação ao documento construído pela categoria.
O segundo encaminhamento diz respeito ao concurso público realizado em 2015. De acordo com o governo, existe um prazo de 60 dias que precisará ser respeitado para que as resoluções sobre as convocações sejam feitas. A explicação do governo sobre o prazo é de que alguns trabalhadores deram entrada em um pedido de adiamento de posse, esse pedido tem um prazo de 90 dias e só após o prazo é possível ao pleito dos concursados. Com o final do prazo, o governo fará um documento com as resoluções sobre as diferentes situações dos concursados. O prazo finda entre final de maio e início de junho.
Durante o ato, o governo cedeu e recebeu a comissão do Sintepe na Secretaria de Administração que, como resultado, fixou o dia 15 de maio como data limite para discutir o reajuste salarial dos trabalhadores em Educação. “É importante uma grande representatividade na próxima Assembleia Geral, pois se o governo não se posicionar pode ser necessário um enfrentamento maior a depender da reunião de hoje e das reuniões que podem vir a acontecer até o dia 16 de maio”, alertou Fernando Melo.
Reajuste – Em 2016, o governo empurrou a negociação para os meses posteriores e não pagou os retroativos aos trabalhadores. Este ano, o reajuste foi fixado pelo Ministério da Educação e Cultura em 7,764% e o governo não se posicionou ainda. “A data-base para o reajuste salarial é 1º de janeiro. Já estamos em maio e não tivemos nenhuma negociação com o governo. Quando os trabalhadores decidem pela greve o governo alega que somos precipitados”, lembrou Heleno. “Queremos a negociação já”, frisou José Mariano, um dos representantes da comissão de negociação do Sintepe.
Luta Nacional – Paulo Rocha, vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores e diretor do Sintepe, aproveitou o ato e parabenizou a categoria pela forte participação na Greve Geral. “Foi uma construção coletiva e vitoriosa”, comemorou. Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e diretor do Sintepe, falou da importância da Greve da Educação – realizado no dia 15 de março – para o sucesso da Greve Geral feita no dia 28 de abril.
Sobre a dissolução do Fórum Nacional de Educação (FNE), Araújo afirmou que a CNTE está buscando meios legais para revogar a portaria que dissolveu o FNE. Segundo Araújo, a dissolução busca mudar a composição do Fórum para que o governo tenha a maioria. Enquanto a luta pela educação pública de qualidade está sendo travada no âmbito nacional, a luta pela educação pública nos estado e municípios não pode parar. “São os municípios que recebem as urnas onde depositamos os votos dos nossos representantes. Se deputados e senadores votam contra nós, eles não merecem o nosso voto”, defendeu.
Foto: AgênciaJCMazella
