As contradições do PSB
Capitalismo: Sistema econômico e social baseado na propriedade privada dos meios de produção, no individualismo, na organização da produção visando o lucro e empregando trabalho assalariado, na exploração da força de trabalho e no funcionamento do sistema de preços.
Socialismo: Doutrina que prega a primazia dos interesses da sociedade sobre os dos indivíduos, e defende a substituição da livre-iniciativa pela ação coordenada da coletividade na produção de bens e na repartição da renda.
A bonificação ou remuneração variável foi à forma encontrada pelo capitalismo para reconhecer o mérito na realização do trabalho, aumentar a exploração e o controle sobre o trabalhador. O PSB, historicamente, é produto e continuidade das experiências e lutas sociais, políticas, econômicas e culturais do povo brasileiro e dos trabalhadores em particular, da aplicação de suas sistematizações teóricas e das formulações criadoras de personalidades nacionais e internacionais, que contribuem para a construção da democracia e do socialismo.
Para o capitalismo aqueles com maior capacidade de trabalho e de gerar resultados as glórias e mais dinheiro. Para os que “fracassam”, o esquecimento e baixos salários. Um dos objetivos do PSB é estimular o desenvolvimento de valores morais e comportamentos culturais que contribuam para acelerar a abolição dos antagonismos de classes e da exploração entre classes e segmentos sociais, bem como de todas as formas que justificam ideologicamente a discriminação e a marginalização de indivíduos e grupos sociais.
A política de pagamento de Bônus, através do 14º salário, afirma que para este governo vale o princípio capitalista: quanto mais rápido os resultados melhor, independente dos riscos para o futuro das crianças, jovens e adultos. Tai o IDEB e o IDEPE para servir de referência. O vírus do imediatismo atacou a construção consistente e progressiva da qualidade social da educação.
A forma gerencial utilizada pelo governo para alcançar, desesperadamente, bons resultados até o final do mandato, consolidou o espírito capitalista da disputa para conquistar o maior percentual das metas estipuladas por uma entidade de empresários, estranha a comunidade escolar. Estimulando o individualismo e a classificação das escolas.
Os maiores bônus servem como troféus aos vitoriosos desta disputa em condições diferenciadas. Vejam as faixas e os muros pintados das escolas públicas da rede estadual ostentando os 100% de alcance das metas, mesmo com sua infra-estrutura precária, baixas notas nas avaliações externas, trabalhadores desrespeitados e com baixos salários. Em alguns muros escreveram até o nome da administ radora da escola. De que forma essa política contribuirá para garantir um ensino público com qualidade social para todos e todas? Eis a questão.
O estatuto do PSB diz que sua finalidade é lutar pela implantação da democracia e do socialismo no País. A prática, no entanto, está ligada diretamente as ações capitalistas. Sobre a questão salarial segue os critérios do setor financeiro que sempre atuou priorizando o salário fixo baixo, com alto potencial de ganho variável.
Por volta dos anos 70 foi introduzido no Brasil, através do empresário Jorge Paulo Lemann, fundador do antigo banco Garantia, a meritocracia e a recompensa por meio da remuneração variável. O PSB traz a lógica das empresas capitalista para as escolas públicas da rede estadual de ensino.
A crise mundial abalou o sistema capitalista, a quebradeira das grandes empresas norte americanas e os bônus recebidos pelos presidentes das empresas falidas, levantaram uma questão para as reflexões dos capitalistas: se o “sucesso” individual não foi posto a frente do sucesso das organizações.
O governo estadual precisa fazer uma auto-avaliação, refletir sobre suas práticas, para evitar que o “sucesso” de algumas unidades escolares não comprometa o sistema público estadual de ensino e o direito social do conjunto da população a uma escola pública com qualidade social em todas as suas etapas e em qualquer recanto do nosso Estado.
A democracia tem base na garantia do respeito e da autonomia das organizações da sociedade. Não pretendo com este texto interferir na organização e atuação do Partido Socialista Brasileiro, mas, tenho o direito, como cidadão, de exigir coerência entre o discurso, o escrito e a prática de um cidadão ou grupo de pessoas públicas.
Logo, exijo coerência do PSB. Ou colocando em prática o que prega: ser fiel às elaborações socialistas e à luta pelos direitos individuais, coletivos, sociais, econômicos e políticos da cidadania. Ou seguindo fielmente a tendência capitalista de aumentar o salário fixo dos empregados, como está ocorrendo nas empresas do setor financeiro, coração do capitalismo. Se for decisão política seguir este modelo, que o faça bem feito. Repito, investindo no aumento do salário fixo e não fazendo manobras para dividir a categoria, trocando remuneração por salário base, mantendo os mesmos valores e até reduzindo o salário líquido do Professor e da Professora.
Basta de vergonha. Pernambuco precisa sair da situação constrangedora de pagar o pior salário do País aos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação. Profissão tão importante para contribuir com a construção de um novo Pernambuco, novo Brasil, justo, solidário, que distribua a riqueza produzida coletivamente, com educação, saúde, segurança, moradia cultura, lazer, que garanta vida digna para todos e todas. Um País socialista.
Heleno Araújo Filho
Presidente do SINTEPE e Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE
