A vulnerabilidade de crianças e jovens no mercado sexual
Quando pensamos em algo tão repugnante quanto a exploração sexual ou a prostituição de crianças e jovens, o que nos vem primeiramente à memoria é o questionamento sobre as causas originarias dessa situação? O que leva uma localidade, cidade ou sociedade a adotar prática totalmente contraria as leis que regem o desenvolvimento animal e/ou humano?
Naturalmente a primeira resposta que se apresenta é o abandono que sem duvida alimenta a exploração sexual, assim as condições socioeconômicas desfavoráveis têm levado muitas vezes as crianças à prostituição de forma direta ou pelos próprios pais, ou ainda por meio de aliciadores, a violência, o tráfico de drogas, a ociosidade e a falta de investimento na educação tornam crianças e jovens cada vez mais presas fáceis dessa situação. Todos esses fatores somam-se formando uma conjuntura altamente perniciosa no processo de formação dessas crianças e jovens.
No Norte do Brasil com a construção das novas usinas hidrelétricas do Rio Madeira que trazem a promessa de crescimento econômico para o país, mas que têm fomentado a degradação da comunidade local como é o exemplo do distrito de Jaci-Paraná a 90 quilometros de Porto Velho, capital de Rondônia onde a população saltou de 6 para 20 mil habitantes em poucos anos, formada principalmente por operários atraidos de várias regiões do país, resultando na criação de vários bares, na explosão da prostituição, da violência e do tráfico de drogas. E o que se apresentará quando a construção dos empreendimentos findarem? Desemprego, violência, a incidencia de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e em larga escala a gravidez precose além de vários casos de aborto e as consquentes mazelas que ele acarreta para a mulher tornando-se um caso de saúde pública.
Para a Doutoura em Psicologia Social e do Trabalho e atualmente ocupando a reitoria da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Maria Berenice Tourino: “nunca houve um investimento consistente, a partir do próprio desenvolvimento necessário às caracteristicas do lugar. Houve, sim, açoes geradas por pressões económicas internacionais. Ou seja: as demandas internacionais geram desgastes e fluxos migratórios intensos, sem o devido aporte. É inviável. Onde isso reflete? Na fragilidade de vida que as populações locais ja têm. Já existe uma ausência histórica do poder público nessas regiões. Por mais que os projetos sejam previstos, anunciados, a mobilidade do governo é absolutamente lenta. As políticas deveriam vir rapidamente atender as comunidades, deveriam estar mais presentes, dando prioridade à parcela da população que se mostra mais vulnerável: as crianças e os adolescentes”.
Apesar de caracterizar um crime grave a prostituição infantil esta presente em quase todos os países, principalmente hoje em dia na forma do turismo sexual, mas o que origina isso em vários casos é a violencia que está presente no próprio lar obrigando a criança a fugir para uma situação melhor caindo nas mãos de aliciadores do crime organizado para obter o que comer e vestir, seguindo daí por diante na exploração sexual e no mundo das drogas.
Dados revelados em 2010 pela UNICEF com relação as regiões mais pobres do brasil dao conta que cerca de 250 mil crianças estão prostituidas no país, a situação é grave a tal ponto que ja em 2000, foi intituido o “Plano Nacional de Enfretamento da Violência Sexula Infanto-juvenil, além do Dia Nacional de Combate ao abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, que é celebrado em 18 de maio. Este plano foi estruturado em seis eixos: Análise da situação; Mobilização e Articulação, Defesa e Reponsabilização; Atendimento; Prevenção e Protagonismos Infanto-juvenil. A sua coordenação ficou a cargo do Conselho Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), e dos Conselhos Estaduais e Municipais de cada região. E foram criadas varas criminais especializadas em crimes contra crianças e adolecentes.
Esse olhar mais atento culminou no III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Rio de Janeiro em 2008, com objetivo de discutir essa realidade observada em vários países, tornando-se uma afronta aos direitos humanos.
Estabelecer ações em várias áreas como a saúde, educação com apoio psicologico às crianças que se encontrão nessa situação, criação de oportunidades de inclusão social mesmo para aquelas que possuem familias uma vez que a exploração como citamos acima é promovida em muitos casos dentro do lar pelos próprios pais.
Dizer que cabe ao Estado cuidar pelo bem-estar tanto de crianças como de adolescentes e de uma forma mais acentuada aos que estão em situações de vulnerabilidade, que não se caracteriza apenas pela falta de recursos (pobreza), mas também pela banalização da discriminalização de se observar o pobre que na condição feminina, além de negra como objeto de pouco valor é até certo ponto cômodo, mas refletir sobre as nossas proprias ações e acomodações dentro da sociedade a qual estamos vinculados é primordial para estancar a violência brutal que percebemos contra a criança e o jovem.
REFERÊNCIAS:
Azevedo, M. A. & Guerra, V. N. A. Violência de pais contra filhos: A tragédia revisitada. São Paulo: Cortez, 1998.
Estatuto da Criança e Adolescente – lei 8069/13/07/1990.
Ministério Público do RS – Conselhos Tutelares: Alguns Aspectos (ainda) Controvertidos.
Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, 2011, s/p. Protocolo Facultativo para a Convenção sobre Direitos da Criança.
Guia Escolar. Secretaria dos Direitos Humanos e Ministério da Educação – 2004.
Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens. Secretaria dos Direitos Humanos – UNICEF.
Programa Prefeito Amigo da Criança, Conselho Tutelar – Guia para Ação Passo a Passo. Fundação Abrinq.
Prostituição Infantil uma Violência contra a Criança. www.brasilescola.com/sociologia/prostituição-infantil.htm
Relatório Progresso para a Criança. Fundo das Nações Unidas para a Criança – UNICEF, 2012.
STREIT, Maíra. A Outra Face do Progresso. Revista Forum, São Paulo, ano 11º – nº 112, p. 6 – 13. 2012.
