Educação de Orocó em Estado de Greve
Coluna publicada nos dias 13 e 14 de novembro
A omissão e as arbitrariedades cometidas pelo Prefeito de Orocó, Reginaldo Cavalcante (PT), levou a categoria a decretar ESTADO DE GREVE na Educação Municipal. Exigimos a reformulação da Lei de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração que é de 1998; o pagamento dos valores do Piso Salarial dos Professores retroativo a janeiro de 2011; o pagamento da gratificação de difícil acesso (suspenso de forma autoritária) e; o pagamento dos salários dos dirigentes sindicais referente ao mês de outubro. Essa suspensão caracteriza conduta anti-sindical e fere as Convenções 98 e 151 da Organização Internacional do Trabalho, a qual o Brasil é signatário.
No dia 21 de novembro teremos Assembleia Municipal para deliberar sobre os rumos do movimento, quando serão avaliados os encaminhamentos do Poder Público Municipal. Portanto, o prefeito e sua equipe têm até o dia 20 de novembro para encaminhar as exigências da categoria.
O Piso deve ser vencimento base
No início desse mês a CNTE real izou reunião com as assessorias jurídicas de vários sindicatos estaduais e municipais. Na ocasião foi avaliado como importante os sindicatos acionarem o Supremo Tribunal Federal com o mesmo instrumento. Diante disso, a direção do SINTEPE entrou com uma Reclamação no STF contra a forma e o valor do Piso Salarial Nacional dos Professores aplicado em Pernambuco. Vamos à buscada desincorporação da Gratificação do Magistério, que foi “somada” ao salário base de maneira impositiva pelo Governo Estadual –Protocolo 99558309 – 22011000000. Identificação da Petição ID PI: 87084-2001. Processo Rcl: 12933.
Atenção
Eleições no SINTEPE nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, das 8 às 20h. Terá direito a voto o filiado ou filiada que constar da relação de sócios do mês de agosto de 2011. O sócio apto a votar deverá se dirigir a uma urna fixa ou volante relativa ao seu núcleo ou setor e apresentar contracheque de outubro de 2011 e documento oficial com foto. Veja no site do sindicato os locais de votação. Boas eleições para todos!
