O IDEB e a Avaliação da Qualidade
Coluna publicada nos jornais nos dias 19 e 20 de agosto.
A divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB – 2011) movimentou a semana no país. O IDEB é formado por dois indicadores: a taxa de aprovação nas escolas e os resultados das provas de português e de matemática aplicadas aos estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio.
Portanto, é um instrumento limitado para avaliar a educação básica por não considerar outros indicadores importantes no processo de avaliação, tais como: variáveis socioeconômicas dos estudantes, o lugar onde as escolas funcionam, os insumos que existem em cada escola e a política de valorização dos profissionais da educação.
Os trabalhadores em educação consideram importante estabelecer mecanismos de aferição sobre o aprendizado do estudante e sobre o seu próprio trabalho. Contudo, não admitem que a responsabilidade de todo um sistema recaia somente na escola e em seus atores. É preciso considerar o universo das políticas públicas, a efetiva aplicação dos recursos e o comprometimento dos gestores.
A relação das melhores e das piores escolas divulgadas pelos meios de comunicação e a utilização deste formato pelos sistemas de ensino, em nada contribuem para garantir o direito fundamental de aprender dos estudantes. É com base nesta classificação equivocada que o Governo do Estado de Pernambuco aplica a política de gerenciamento na educação básica, atuando com medidas que mantém sob pressão os trabalhadores em educação e pagando bônus para os que aumentam a nota da escola no IDEB. Em que mudou a qualidade da educação no Estado desde a aplicação destas medidas a partir do ano de 2007?
Continuamos com muitas deficiências na educação básica: na formação, na remuneração, na carreira e nas condições de trabalho para os profissionais da educação. Na infraestrutura, faltam equipamentos, material didático e até mesmo água e salas arejadas. Faltam transporte, alimentação e material de uso pessoal.
Como consequência destas deficiências temos os resultados abaixo do estipulado na meta do IDEB para 2011. Mais uma vez chamamos atenção da Secretaria de Educação e do Governo do Estado de que as políticas educacionais aplicadas não atendem a demanda, nem ao direito do cidadão e da cidadã a uma educação pública com qualidade social.
Nós do SINTEPE, estamos fazendo a nossa parte. Na agenda de luta e mobilização deste segundo semestre, realizaremos uma série de atividades, dentre elas, a 12ª conferência de Educação neste mês de agosto e a participação da Marcha Nacional em Defesa da Educação, em Brasília, no mês de setembro.