Cenário Educacional de Pernambuco
Em nosso Estado, convivemos com mais de um milhão de analfabetos e quase dois milhões de analfabetos funcionais. Mais de cento e vinte mil estudantes abandonaram a escola em 2009 e as matrículas da educação básica na rede estadual de ensino sofreram redução de 964.010 estudantes em 2006 para 848.961 estudantes em 2010.
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 219 mil pessoas de 4 a 17 anos de idade no estado estão fora da escola. O relatório do tribunal de contas mostra que houve redução na taxa de alfabetização das crianças até oito anos de idade, de 75,3% em 2008 para 74,4% em 2009. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação, revela que houve a redução de 2.790 matrículas na Educação de Jovens e Adultos de 2009 para 2010.
As despesas orçamentárias com a educação declinaram de 11,61% em 2008 para 11,28% em 2009. As receitas aplicadas na manutenção e no desenvolvimento do ensino foram reduzidas ao longo dos anos: 26,02% em 2007; 25,84% em 2008 e 25,65% em 2009. O mesmo fato ocorreu com o comprometimento dos recursos do FUNDEB com a folha salarial dos professores: 89,89% em 2007; 84,13% em 2008 e 68,42% em 2009, fator que contribui para manter Pernambuco na situação vergonhosa de pagar o pior salário do Brasil ao professor com nível superior.
Estamos no término do sexto ano do Governo Eduardo Campos, que prometeu tirar Pernambuco desta situação vergonhosa. No entanto, um Professor com nível superior (Licenciatura Plena) recebe uma remuneração total de R$ 1.524,53, para uma jornada de 40 horas aulas por semana, no início da carreira. Sendo este o menor salário pago, comparando com os 25 estados e o Distrito Federal.
Mobilizações para 2013
O Conselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), após análise da conjuntura econômica, política e educacional deliberou pelo seguinte calendário de mobilizações para o primeiro semestre de 2013:
Fevereiro – Representação das entidades filiadas no primeiro dia dos trabalhos no Congresso Nacional para reivindicar aos parlamentares o atendimento da pauta da CNTE.
20 e 21 de fevereiro – Reunião da direção executiva da CNTE;
01 a 20 de março – Assembleias Municipais e Estaduais das entidades filiadas;
21 e 22 de março – Conselho Nacional de Entidades da CNTE;
22 a 26 de abril – 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, com GREVE NACIONAL nos dias 23, 24 e 25/04, e no dia 24/04, ocupação do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Participem!
