O Sintepe se reuniu, nesta quarta-feira (28), com o secretário estadual de Educação, na sede da Secretaria de Educação, localizado na Várzea, Zona Oeste do Recife, para tratar de dois temas importantes para a categoria: os descontos indevidos no Bônus de Desempenho Educacional (BDE) e a garantia do direito à alimentação escolar para professores/as e demais trabalhadores/as em educação.
Sobre o BDE, o Sintepe apresentou reclamações recebidas de profissionais da rede estadual que identificaram descontos relacionados a situações como participação em júri popular, licença médica, licença-maternidade e licença-prêmio. Segundo a presidenta do Sindicato, Ivete Caetano, o secretário informou que os dados da plataforma serão corrigidos, uma vez que essas situações não devem motivar descontos no benefício.
“O secretário disse que esses dados serão corrigidos e que a atualização deverá sair no final do mês, na folha de novembro. O Sintepe, no entanto, está pressionando para que o pagamento das correções seja feito em folha extra, sem que os trabalhadores e trabalhadoras precisem esperar até lá”, afirmou Ivete.
A orientação do Sindicato é que os profissionais acompanhem a atualização da plataforma e verifiquem se os problemas foram solucionados. Caso as inconsistências permaneçam, o Sintepe está disponibilizando um formulário on-line para que cada trabalhador/a relate sua situação específica e forneça as informações necessárias para a análise dos casos e o encaminhamento dos recursos cabíveis.
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Alimentação
Outro ponto discutido foi o direito à alimentação escolar para professores/as e demais trabalhadores/as em educação. O Sintepe defende que esses profissionais também tenham acesso à alimentação oferecida nas unidades de ensino e apoia o projeto de lei que trata do tema e tramita no Congresso Nacional. A entidade também reivindica que o Governo de Pernambuco estabeleça uma legislação estadual específica para assegurar esse direito à categoria.
Durante a reunião, o secretário informou ainda que estão sendo elaboradas novas orientações para os gestores das Gerências Regionais de Educação (GREs) sobre a questão da alimentação escolar. O Sintepe seguirá acompanhando os encaminhamentos e cobrando medidas que garantam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.
