Com a participação de mais de 500 profissionais da categoria em assembleia, foram estabelecidas as prioridades da categoria para o próximo período, destacando-se o pleito pelo reajuste salarial, gratificações e a convocação imediata de aprovados em concursos públicos
Em assembleia realizada no dia 06 de fevereiro no Recife, cerca de 600 trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual de Pernambuco definiram as diretrizes de reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2026. A proposta apresentada pela diretoria do Sintepe foi aprovada por ampla maioria dos presentes, dando, assim, o pontapé inicial na luta pela valorização da categoria.
“Esta é uma campanha pelo piso, pelo plano de carreira, pelo respeito à valorização profissional, pelas políticas de formação, e passa também pela defesa do Sassepe e nosso direito à saúde”, ressaltou Ivete Caetano, presidenta do Sintepe, na abertura da assembleia.
A Campanha Salarial Educacional 2026 será mais curta em decorrência do período eleitoral neste ano, visto que pela legislação eleitoral quaisquer aumentos salariais ou reajustes devem ser aprovados pela Assembleia Legislativa até o dia 6 de abril.
Dentre os principais tópicos apresentados no documento, está a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério, com repercussão em toda a carreira dos servidores e servidoras da Secretaria de Educação de Pernambuco, sejam ativos/as ou aposentados/as. A pauta da campanha neste ano exige a atualização do Piso no percentual de 5,4%, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026.
O documento destaca a necessidade urgente de concluir a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Rendimentos (PCCR) de todas as categorias da educação. Em relação ao ingresso e estabilidade, a pauta defende a garantia de progressão por titulação e enquadramento no PCCR ainda durante o estágio probatório, além da dispensa deste período para professores/as que já tenham atuado por três anos ou mais em funções de mesma natureza no Estado.
O Sintepe também cobra a convocação imediata de aprovados no concurso público de Música, além dos Analistas em Gestão Educacional e Administrativos/as. Outro destaque é a necessidade de realização de um novo concurso público amplo para professores/as, com destaque para os/as que atuam com disciplinas técnicas, licenciados/as em Ciência da Computação e professores/as indígenas e quilombolas.
No âmbito das pendências financeiras e benefícios adicionais, o sindicato reitera a cobrança pela prestação de contas e pelo pagamento imediato das parcelas restantes dos Precatórios do Fundef, assim como a agilização do Lote 05 da Ação do IPSEP.
A pauta inclui ainda o reajuste de gratificações de locomoção e de difícil acesso, além da ampliação do programa PE+ Digital para garantir conectividade a professores e demais profissionais da educação, incluindo contratados temporários.
A proposta também concentra-se na consolidação de uma política educacional fundamentada na gestão democrática; formação profissional e infraestrutura adequada.
A estrutura das escolas e do ambiente de trabalho é também uma preocupação do sindicato, que destaca a necessidade de salas climatizadas, respeito ao limite de alunos por metro quadrado e a construção ou reforma de quadras, laboratórios e bibliotecas, inclusive com funcionamento noturno.
A segurança e a saúde também são prioridades, com a exigência segurança na produção de cozinha de espaços internos de refeitórios, criação de berçários nos locais de trabalho e a realização de pesquisas sobre o adoecimento mental dos profissionais para implementar programas de assistência.
Quanto à política pedagógica e inclusiva, a pauta planeja assegurar que pelo menos 45% da alimentação escolar venha da agricultura familiar e que se possa respeitar o Estado Laico nas práticas religiosas escolares. O documento ainda reforça o compromisso com a diversidade ao exigir a inclusão de povos tradicionais no currículo.
É preciso ainda ampliar a oferta da modalidade EJA Fundamental e Médio, com a manutenção das turmas do Ensino Regular Noturno, com a garantia de alimentação escolar, transporte e creche, como também assegurar a chamada pública e ampla divulgação pelo Governo. O sindicato ressalta que é imprescindível que a Secretaria de Educação garanta que só poderá fechar turnos ou escolas, após decisão da comunidade escolar com a participação do Sintepe e parecer do Conselho Estadual de Educação.
Na pauta também há pontos de reivindicação sobre incorporação das gratificações; formação continuada e diversos outros temas. O Sindicato vai divulgar um documento digital com a pauta completa e distribuir nas redes sociais para toda a categoria.
O conjunto das reivindicações foi aprovado pelos/as trabalhadores/as e enviado em seguida ao gabinete da governadora, bem como às secretarias de Educação e de Administração de Pernambuco. O envio desse documento formaliza o início da Campanha Salarial Educacional 2026, buscando assegurar avanços, ganhos financeiros e estruturais para servidores/as ativos, aposentados e contratados.
