Sindicato dos Trabalhadores e das trabalhadoras em Educação de Pernambuco

Coluna do Sintepe: Novembro – Mês da Consciência Negra

“O direito de existir para negras e negros, no Brasil, faz parte da utopia de inventar outros mundos possíveis. É um sonho com um outro mundo e outro tempo. É sonhar com um outro país.” Nilma Lino

Inspirados pelas palavras de Nilma Lino Gomes, convidamos trabalhadoras e trabalhadores a sonha rem e construírem um outro país e uma outra escola, promovendo práticas antirracistas. Nesse sentido, a Secretaria de Políticas Sociais e o Coletivo de Combate ao Racismo do Sintepe propõem uma reflexão sobre a educação antirracista. Essa educação vai além de ensinar conceitos básicos sobre raça e preconceito; ela busca transformar comportamentos, atitudes e sistemas que perpetuam o racismo estrutural, tanto de forma explícita quanto implícita.

Comprometer-se com o antirracismo não é apenas evitar comportamentos racistas. É uma postura de enfrentamento diário ao racismo, questionando injustiças e buscando transformar práticas e sistemas que mantêm a opressão. Essa vivência de enfrentamento contínuo nas escolas da Rede Estadual de Pernambuco começa com o autoconhecimento, a escuta ativa das vozes que sofrem discriminação e opressão, são vozes que não se calam, e com muita coragem e consciência, denunciam essas práticas que persistem no ambiente escolar.

Estamos atentos e atentas para dizer que basta de hipocrisia quando ocorrem situações como intolerância religiosa, violência escolar contra estudantes LGBTQIA+, discriminação com comunidades Quilombolas e periféricas, com pretas e pobres, em situações de vulnerabilidade às injustiças sociais que afetam crianças, jovens e adultos quando são invisibilizadas, ignoradas. Essas situações estão marcadas pelas desigualdades de cor, raça, classe e gênero.

Mesmo com as garantias das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que exigem o ensino da história e cultura afro-brasileira, indígena e quilombolas, a ausência de um acompanhamento bem estruturado e permanente nas unidades de ensino faz com que esses conteúdos sejam negligenciados na maioria das escolas da Rede.

Em 2023, a Ouvidoria da Secretaria de Educação registrou cerca de 180 denúncias de racismo e injúria racial. No entanto, muitas dessas ocorrências não resultaram em medidas concretas para a punição dos responsáveis ou em ações para mudar o ambiente escolar. O descaso governamental também se reflete na falta de investimentos expressivos e na inexistência de fiscalização rigorosa quanto ao cumprimento
das Leis Federais

(Fontes: Relatório da Secretaria de Educação de Pernambuco, Relatório IPEA-2022, Portal Pernambuco contra o Racismo)

Enquanto Coletivo, buscamos acompanhar, ouvir, formar e denunciar as injustiças que presenciamos as escolas. Em 05 de novembro, denunciamos, por meio da Carta em Defesa da Escola Laica, os ataques discriminatórios dirigidos ao Sintepe e a violência escolar enfrentada pelo Movimento Estudantil da Educação Básica em suas visitas às escolas. Faremos uma Nota de Repúdio, em defesa do professor Eduardo Nogueira, vítima de racismo, no Armazém Coral, em Olinda, no dia 06 de janeiro de 2024, de
nunciando a morosidade da Justiça.

Celebrando o 20 de novembro — Dia da Consciência Negra, Dia de Zumbi dos Palmares — realizamos um incrível debate com o multi-artista Liberto Solano, no Podcast PodEducar, do Sintepe, para celebrar seu pai, o grandioso poeta e militante social Solano Trindade, pela passagem dos 50 anos de sua morte. Solano foi um verdadeiro herói no combate ao racismo e criador do Teatro Negro, como também a entrevista com a pesquisadora e militante social, professora aposentada da Rede Estadual, doutora Graça Elenice para falar sobre a importância de uma Educação Antirracista.

Reafirmamos o compromisso do Coletivo, lembrando que a verdadeira transformação começa em nós mesmos e se reflete em nossas atitudes cotidianas. Em um mundo marcado pela desigualdade, ser antirracista é lutar continuamente pela dignidade, reparação e igualdade entre as pessoas. Convidamos todos a transformar o 20 de Novembro — “Dia da Consciência Negra” — em um compromisso de luta diária. Nossos sonhos e utopias por uma educação democrática só se realizará por meio de uma participação ativa e coletiva.

Salve Zumbi dos Palmares! Salve Dandara e todas as trabalhadoras e tra
balhadores que fazem do chão da escola um espaço de luta por liberdade e direitos!

Secretaria de Políticas Sociais do Sintepe
Coletivo de Combate ao Racismo do Sintepe

#POR UMA ESCOLA SEM RACISMO

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