O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) realizou mais uma paralisação na Rede Pública Estadual nesta terça-feira, 19 de março. A atividade, que parou escolas e locais de trabalho em todo o Estado, também contou com atos públicos em Recife, Caruaru, Palmares, Arcoverde e Petrolina no Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial, Carreira e em defesa do Ensino Médio.
O Sintepe reforçou três das principais pautas de reivindicação da categoria: Eleições Diretas para Diretor/a de Escola; o Piso Salarial com Impacto na Carreira e a completa reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
No ato público em frente à Assembleia Legislativa, professores e demais trabalhadores em educação receberam a solidariedade dos deputados Rosa Amorim, João Paulo e Doriel Barros (todos do PT). Outros deputados e deputadas enviaram assessores para acompanhar a atividade.
A presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, ressaltou a necessidade da melhoria na estrutura das escolas para o fortalecimento do processo de ensino aprendizagem. “Precisamos da climatização de todas as salas de aula da rede estadual de ensino”, disse. Ela também ressaltou a necessidade da convocação dos concursados para suprir a falta de professores e professoras efetivos na rede estadual.
A vice-presidenta, Cíntia Sales, reforçou outros principais pontos de pauta da categoria como a repercussão do piso do magistério em toda a carreira e a reformulação do Plano de Cargos e Carreira. Ela ressaltou o apoio dos sindicatos da educação ao Projeto de Lei 5.230/2023, de autoria do Governo Federal, que corrige distorções implantadas nas redes estaduais de ensino pelo Governo de Michel Temer. “Ressaltamos nossa luta em favor do PL 5.230 e somos contrários ao relatório substitutivo de autoria do ex-ministro de Michel Temer e deputado Mendonça Filho”, disse.
De acordo com a CNTE, no formato substitutivo do relator, a proposta desconsidera questões essenciais trazidas na proposta do poder executivo, e que, em maioria, são oriundas da consulta pública realizada junto a estudantes, profissionais e estudiosos da educação.
Entre as reivindicações da CNTE para o projeto estão:
I – Elevação da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, agregando todos os conteúdos disciplinares previstos na legislação.
II – Oferta obrigatória da língua espanhola no ensino médio, podendo integrar o currículo do ensino fundamental a partir do sexto ano, a depender das condições estruturais dos sistemas e redes de ensino.
III – Maior articulação entre a formação geral básica e a parte diversificada do currículo, prevendo a oferta interdisciplinar e presencial de ao menos dois percursos por unidade escolar, conforme proposto no PL n.º 5.230/23.
IV – Prioridade da oferta integrada de educação técnica profissional ao ensino médio.
V – Exclusão do notório saber do art. 61 da LDB, como forma de qualificar e valorizar a docência.
O evento também contou com a presença do presidente da CUT-PE, Paulo Rocha e de representantes de diversos Sindicatos que compõem o Fórum das Entidades Sindicais da Educação de Pernambuco.
O Sindicato tem sua primeira rodada de negociação com o Governo do Estado no próximo dia 26 de março.
