No ano de 2024, a luta em defesa do SASSEPE continuará a ser uma das principais lutas do Sintepe e do Fórum dos Servidores, da mesma forma como ocorreu em 2023, com paralisações, protestos em frente ao Palácio do Campo das Princesas e muita pressão nas negociações em favor da saúde dos servidores e servidoras da educação.
Os telefones e redes sociais do Sintepe não param de receber mensagens em consequência da indignação da categoria com o caos na assistência prestada pelo SASSEPE, que a cada dia piora.
O aumento da contribuição que já consta na remuneração do mês de fevereiro, sem aumento de salário, deixou todos e todas mais indignados ainda. Não houve acordo entre Governo do Estado e Fórum dos Servidores sobre esse aumento. É necessária uma rearrumação no SASSEPE no que tange auditoria, concurso público e administração com a participação da representação dos servidores.
O Sintepe se posicionou e continua contrário a esse aumento, assim como a maioria dos sindicatos que compõem o Fórum dos Servidores coordenado pela CUT. Isso significa, na prática, redução de salário. Na educação, os salários foram reduzidos e o plano de Cargos e Carreira, com o achatamento da tabela, foi desmantelado.
O governo fecha o espaço de diálogo com os servidores no Conselho Deliberativo do SASSEPE, reduzindo o mandato de representantes dos servidores que levam ao Conselho a realidade da assistência, os pleitos e sugestões dos beneficiários/as de todo o Estado.
Completamos o segundo ano de mandato em 2024, mas continua a desassistência aos beneficiários/as, que continuam penando para agendar consultas, tanto pessoalmente quanto pelo site, que só disponibiliza as poucas vagas a partir da meia noite.
Pelo atendimento (call center), a hora que se fizer a tentativa, dificilmente existe vaga. Acerca dos exames, especialmente os de imagem, tanto em Recife e Região Metropolitana como no Interior, não tem sido possível realizar, com menos de 60 dias de espera. Além da suspensão do atendimento, ainda, por falta de pagamento, foram adotadas cotas para os serviços prestados pelos credenciados. O que está ocorrendo é que antes de terminar a primeira quinzena do mês, as vagas dessas cotas para os exames, do mês inteiro, logo se esgotam.
As cirurgias, no Hospital dos Servidores, têm sido suspensas frequentemente, inclusive as oncológicas, que têm sido esperadas por mais de dois meses. As justificativas são “falta de fios de sutura, bisturi quebrado” etc., além de outros problemas que prejudicam substancialmente os/as pacientes.
A desassistência no interior extrapola os marcos históricos das quatro grandes crises, anteriores, enfrentadas pelos beneficiários/as do Sistema, em todo o Estado. Em Petrolina e Garanhuns, por exemplo, têm chegado reclamações constantes de falta de atendimento. Em Caruaru, a situação é grave, onde o único Hospital que está atendendo emergências, não atende emergência pediátrica e não tem UTI.
O prestador não tem o básico necessário para a prestação de assistência aos beneficiários/as, deixando os que precisam de atendimento de alta complexidade à mercê da própria sorte, enfrentando a BR 232, de Caruaru até o Recife, em busca de solução para seu problema de saúde.
Tem mais. Alguns credenciados, no interior, que ainda estão atendendo urgência e emergência fazem pressão sobre os pacientes, internados, para que paguem seus procedimentos, até mesmo as cirurgias. E alguns estão se cotizando com a família, entrando em empréstimos consignados e estão pagando.
A Governadora do Estado, e seus antecessores, têm responsabilidade por esse caos, entretanto, o Governo atual precisa se pronunciar, vindo à público dizer aos beneficiários/as e toda sociedade, quais medidas de urgência-urgentíssima serão adotadas para solucionar essa situação caótica em que se encontra a assistência prestada pelo SASSEPE.
A contribuição dos beneficiários/as é descontada em folha de pagamento. Não há inadimplência nem falta de compromisso dos servidores com a preservação do SASSEPE. A maior parte do caixa continua sendo da contribuição dos servidores.
Precisamos de um SASSEPE forte e sustentável. Para isso, é preciso a retomada do Grupo de Trabalho com a participação do Governo e dos Servidores que discutiu a reestruturação do SASSEPE em 2023. Um Sistema forte e perene passa pelo atendimento às reivindicações do conjunto dos servidores, como:
– Contribuição percentual, do governo, com base na receita corrente líquida do estado (proposta já apresentada pelos servidores ao governo em 2023);
– Investimento na Rede Própria;
– Concurso público;
– Participação dos servidores na gestão executiva do SASSEPE, entre outras.
O SASSEPE, ao longo dos seus 23 anos de existência tem provado ser uma construção coletiva, cotidiana, partindo das condições reais da assistência prestada pelas duas redes aos beneficiários/as que vão em busca da assistência. O SASSEPE não se equilibra e não se sustenta apenas com o compromisso e o empenho dos servidores.
O governo precisa respeitar a história de luta dos servidores, em defesa do SASSEPE e fazer a sua parte. A luta em defesa do SASSEPE, que é a luta pelo o direito à vida, não pode parar!
O SINTEPE
