Autor: Prof. Carlos Tomaz
O Brasil é um país que foi construído com mão de obra negra e indígena escravizada, essa escravização veio com pretextos como “trazer a cruz de Cristo” aos povos considerados “sem alma”, pensamento utilizado para justificar toda crueldade às culturas desses povos, dominar por meio do medo, castigos físicos e impor o ideal de civilidade a partir do ser branco de origem europeia, que como diz João Marcos Bigon, em sua obra Entre a Cruz e a Encruzilhada “ o ser branco é o maior estratagema da colonialidade quando se propõe a universalizar as existências a partir de um modelo único de existir, pensar e agir”.
Esta mesma ideia de se pensar a civilidade a partir de uma ótica equivocada sobre as culturas negras e indígenas e seus modos de viver e existir permeou, e ainda está presente na educação do Brasil, incluindo nossas escolas do Estado de Pernambuco, posto que existe muita resistência da educação pernambucana em valorizar e compreender naturalmente que, do portão para dentro da escola, ninguém é igual, mas diferentes quando se pensa uma escola plural e diversa.
A presença em nossas escolas das pessoas negras e ou de religião de matrizes africanas e indígenas, ainda é algo que “dá medo” ou caracterizado como pessoas adeptas de demônios, não no sentido grego da palavra, mas como algo a ser evitado, silenciado, ignorado. Essa ideia equivocada é consequência da história de exclusão do povo negro nas escolas, posto que a primeira Lei de proibição de negros livres ou escravizados na escola é de 1837, depois dessa, outras mais vieram negando esse direito humano.
Partindo dessa reflexão não fica difícil entendermos as razões do racismo estrutural e institucional que se vive diuturnamente a população negra na sociedade e obviamente na escola, que é espaço onde se promove educação formal a fim de que escolarizada nossa juventude se aproprie de conhecimentos técnicos, culturais e humano com a finalidade do sonhado sucesso e a ocupação de espaços de poder, a pergunta que fica é que cultura, que conhecimento técnico e humano está sendo construído de maneira a incluir o povo negro?
Sabemos que se a cultura negra não estiver efetivada no chão de nossas escolas, dificilmente o racismo institucional e estrutural perderá força, no entanto para isso, o Movimento Negro lutou e conseguiu legislação que obrigue a presença da História e Cultura da África e dos Afrobrasileiros com a Lei 10639/2003 que completou 20 anos agora em 2023, no entanto como está a aplicabilidade dessa Lei? O que se tem de fato de mudanças de paradigma que efetive uma educação antirracista nas escolas do Brasil e de Pernambuco?
As experiências observadas pelos Movimentos Negros nos mostram que ainda há uma resistência por parte de quem faz educação formal, e que só se percebe a Lei 10639/2003 no mês de novembro, quando há uma demanda intensa de solicitação de palestras para serem levadas às escolas sobre racismo, no entanto o que se percebe é que falta esse debate sobre os porquês de não se efetivar na prática diária do fazer escola, reduzindo educação antirracista e visibilização da cultura negra apenas a uma data simbólica que é o 20 de novembro dia da morte de Zumbi dos Palmares, no entanto o racismo continua diuturnamente nas nossas escolas, seja na forma de injúrias ou mesmo com a predominância de práticas e comportamentos que valoriza e legitima apenas o modo de viver à visão eurocentrista branca.
Quem é Carlos Tomaz ?
Prof. Carlos Tomaz é da rede estadual de ensino de Pernambuco, atuando como professor no sistema socioeducativo FUNASE, é coordenador nacional da Rede Afro LGBT, é vice coordenador do GT LGBTI+ do MNU PE, é membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB secção Jaboatão.
