No ano de 2003, que marcou o início do governo Lula, foi realizado em Brasília um seminário intitulado Ensino Médio: Ciência, Cultura e Trabalho, cujo propósito era debater e propor uma política de educação básica de nível médio tendo no centro duas problemáticas: enfrentar a fragmentação curricular que sempre caracterizou esta etapa educacional e colocar no centro desse debate as juventudes que frequentam a escola pública no Brasil.
Após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016, no Governo de Michel Temer em 2017, a MP 746 foi convertida na Lei 13.415/2017, e o governo de extrema- direita eleito em 2018 aliou-se à Reforma para aprovar os documentos legais que dariam sua sustentação normativa. Assim foi estruturado e executado o edital do novo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) adaptado à Lei 13.415/2017, bem como aprovadas a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio em 2018.
O Sintepe apoia a Carta aberta elaborada pela Rede Escola Pública e Universidade com a colaboração de outras entidades pela REVOGAÇÃO do ENSINO MÉDIO.
Confira a Carta Aberta completa:
