Da CNTE,
Logo no início da entrevista por telefone concedida à CNTE, o professor, advogado e ex-deputado-federal Hermes Zaneti demonstrou alívio por observar que o debate sobre a responsabilidade das elites econômicas sobre as desigualdades está novamente na mesa.
O assunto voltou às manchetes com as recentes críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à atuação do Banco Central e às sucessivas elevações da taxa de juros que boicotam o crescimento nacional em favor dos ganhos da parcela mais rica da população.
Para o gaúcho que foi companheiro de Congresso Nacional de Lula no período de construção da Constituição Federal de 1988, a discussão é uma oportunidade única para tratar do modelo de desenvolvimento que estabelecemos, mas precisa ser uma bandeira de todo movimento social.
“Esse assunto está no centro do debate nacional especialmente puxado pelo presidente Lula, mas ele está sendo deixado meio sozinho. As centrais sindicais e as organizações sociais precisam entender a necessidade de dar suporte e a força necessária para o enfrentamento a essa grave questão”, preocupa-se.
Documentário
Para aprofundar o debate, entra em cartaz no dia 1º de março o documentário “O Complô”, curta-metragem que revela impactos sociais da gestão da dívida pública brasileira.
A obra baseada no livro de mesmo do nome de Zaneti e dirigido pelo cineasta Luiz Alberto Cassol, apresenta os bastidores da gestão da dívida pública federal, com um resgate histórico do tema desde a Assembleia Nacional Constituinte e joga luz nos seus impactos sobre o cotidiano da população brasileira.
A película que será lançada em Brasília (mais informações abaixo) e conta com apoio de organizações sindicais como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) mostra como um conjunto de atores econômicos e políticos se organiza, atua e se faz representar nas esferas política, jurídica, econômica e de comunicação para interferir, dirigir afetar o rumo do modelo de desenvolvimento a ser adotado.
O nome do livro e do documentário se baseiam na ideia de um complô das instituições democráticas contra os interesses do povo. As obras mostram como a estrutura orquestrada pelo capital financeiro absorve os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público Federal.
A partir disso, ideias como a insuficiência de recursos para financiar políticas públicas que atendam aos direitos sociais aprovados pela Constituinte 1988 são enraizadas na sociedade para justificar a precária prestação de serviços públicos de saúde, educação, previdência, assistência social, transporte, moradia e outros essenciais.
Com isso, o filme aponta como a máquina pública funciona a favor dos rentistas e destaca caminhos para reverter esse processo.
Após a sessão de lançamento, haverá um debate com as presenças de Hermes Zaneti, do diretor do filme, Luiz Alberto Cassol, Diretor do filme e de convidados.
>> Leia também: “Somos uma pátria escrava do rentismo”, afirma deputado constituinte Hermes Zaneti
Dívida pública e reconstrução do país
Em formato bastante reducionista, a dívida pública é o dinheiro que as diferentes esferas de governo (federal, estaduais e municipais) tomam emprestado para cobrir o déficit fiscal, quando a arrecadação é menor do que as despesas. Quando a soma de recursos recolhidos não cobre as despesas, o governo emite títulos da dívida pública para captar mais recursos e, em contrapartida, restitui o valor para quem comprou estes papéis, acrescido de juros.
Zaneti critica a falta de transparência nesse processo e aponta que sem uma análise detalhada não é possível prestar contas à sociedade sobre para quem se deve e como foram aplicados os recursos.
“A dívida pública da União é uma caixa preta de mais de R$ 7 trilhões. O povo não entende o que é nem sabe que quem paga com dinheiro dos impostos somos nós. Onde foi empregado isso? Nós dobramos o número de favelas no Brasil, há desastres ocorrendo o tempo todo, como vimos agora no litoral Norte de São Paulo. Como esse dinheiro foi investido? Isso tudo tem a ver com o que tem sido sugado da economia pelo rentismo”, critica Zaneti.
Para ele, não será possível discutir a reconstrução do país após os prejuízos causados pelo governo Bolsonaro se não houver uma mudança no modelo econômico que engole a economia brasileira.
“Se não vencermos o rentismo, não vamos vencer o bolsonarismo. Porque para reconstruir o que o Bolsonaro destruiu e oferecer à sociedade brasileira o que é necessário, emprego, renda, ativar a indústria nacional, investir em educação, saúde, transporte, segurança, combater a questão da fome, temos de estancar essa sangria. O sistema financeiro tem que financiar a produção, mas no Brasil, é o sistema produtivo que está a serviço do financeiro, do rentismo. Só de juros da dívida pública foram pagos no ano passado R$ 600 bilhões”, destaca.
Queda de mito
Entre os muitos prejuízos que a prioridade ao rentismo traz à sociedade, afirma o professor, está a falta de investimento em serviços públicos, que induz à ideia de carga tributária alta, porque os impostos não são convertidos em serviços de qualidade. Com isso, há o que chama de bitributação, quando o tributo é cobrado para financiar a educação pública, mas diante da falta de compromisso dos governos com essa área, que gera uma estrutura precária, é necessário novamente investir em um sistema particular.
“O maior estímulo à sonegação de impostos é quando o poder público gasta os recursos para beneficiar 1% da população. Quando vê que não tem retorno pelo que se paga. A carga tributária no Brasil não é alta, é muito mal gasta. Quase 50% da receita tributária vai para pagamentos de juros e encargos da dívida pública e isso poderia ser investido para que não fosse necessário utilizar escola privada e plano de saúde”, alerta.
Lançamento nacional do curta-metragem ‘O Complô’
Quando: 1º de março, às 19h
Onde: Teatro dos Bancários, EQS 314/315 – Brasília
Quanto: entrada gratuita, limitada à lotação do teatro (473 lugares)
Link para transmissão on line: https://youtube.com/live/3B22daf-4EY?feature=share
