Hora-atividade
A hora-atividade é uma conquista dos profissionais em educação, pois representa o reconhecimento do trabalho pedagógico realizado fora de sala de aula.
É necessário esclarecer que o professor trabalha muito mais fora de sala de aula do que durante as aulas propriamente ditas.
É muito fácil entender o porquê. Cada aula que o professor ministra é uma atividade que necessita de preparação prévia e tem que ser específica para cada turma.
No ensino médio, por exemplo, um professor da rede estadual de ensino pode chegar a ter 30 turmas de três séries diferentes. Então, se as totalidades das matrículas possíveis computadas fossem consideradas, um professor de ensino médio poderá ter 1.200 alunos.
Cada um desses alunos tem que ser avaliado de duas a três vezes por bimestre. Assim sendo, um professor da rede estadual de ensino tem que planejar, executar e corrigir até 3.600 avaliações por bimestre. A maior parte desse trabalho é realizada fora de sala de aula.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que o professor trabalhe, no máximo, 20 horas em sala de aula e 20 horas a título de hora-atividade. Isto é, de acordo com a OMS, o professor, no caso acima exemplificado, deveria ter no máximo dez turmas e 400 alunos.
O que a OMS tem a ver com isso? É que a profissão de professor está em segundo lugar entre aquelas que mais causam transtornos de saúde, em razão do excesso de trabalho.
A lei do piso salarial nacional dos professores determina que a hora-atividade deve corresponder a 33% da carga horária do professor, direito contestado pelo governo do Estado de Santa Catarina por meio de ação direta de inconstitucionalidade (Adin).
Pela legislação estadual, o professor tem de cumprir 20% da carga horária na unidade escolar, a título de hora-atividade, desde que haja o espaço e os meios adequados para isso.
É necessário que o profissional tenha acesso dentro da escola a um espaço adequado para o cumprimento da hora-atividade.
José Franciso Sodré
Professor de biologia da rede pública estadual, graduado em ciências biológicas pela UFSC e pós-graduado em psicopedagogia pela Unisul
