Da CNTE,
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, afirmou, em entrevista à Rádio Tropical FM de Recife, que o próximo ministro da Educação (MEC) precisa ser alguém ligado à área e que defenda a escola pública e educação de qualidade.
O dirigente denuncia, por onde passa, o retrocesso da educação no governo de Jair Bolsonaro (PL) e destaca a esperança de sair deste quadro de terra arrasada na educação com aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Bolsa Família, que deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20).
“A destruição é desde a creche até a pós-graduação, com bolsas de estudo a serem pagas, com as universidades e Instituto federais sem recursos para pagar as contas básicas e sem nenhuma coordenação do Ministério da Educação com o sistema de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Uma situação que nos desafia fortemente”, disse Heleno.
De acordo com o dirigente da CNTE, que participou da equipe de transição do governo Lula, a indicação do seu nome para participar do grupo de trabalho foi importante para levantar um diagnóstico na educação e confirmou que a situação do Ministério da Educação (MEC) é grave.
“O balanço é desastroso. Tivemos ataques ao Fundeb, privatização de serviços públicos, ataques aos institutos federais e universidades públicas, que estão com falta de dinheiro até para pagar água, energia e insumos. Sem contar as obras inacabadas, que na educação tem a maior parte”.
Heleno falou das medidas emergenciais que o presidente Lula precisa aplicar logo após a posse no dia 1º de janeiro e criticou projetos como as escolas sem partido e militar. “Temos que trazer a educação pública para o centro do Ministério da Educação. O trabalho do Grupo de Transição foi muito bom, porque tivemos mais de 80 entidades nacionais levantando a situação do Ministério da Educação e todos esses documentos estão no anexo”.
Heleno também ressaltou a importância da CNTE e do Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE) na reconstrução da educação pública brasileira. “O grande desafio para o governo Lula é trabalhar para revogar a Emenda Constitucional 95 de 2016, que reduziu ano a ano os recursos destinados à educação brasileira. É preciso retomar o financiamento da educação como foi no governo Lula de forma crescente”.
O grupo de trabalho
O grupo de trabalho que tratou do tema educação na transição do governo Lula foi composto por 33 grupos temáticos que teve como principais objetivos ouvir diversas entidades educacionais e fazer um diagnóstico do governo federal, especificamente no Ministério da Educação, seus órgãos e suas autarquias, e apresentar propostas urgentes para a pasta.
“Nós da CNTE e do FNPE temos um papel importante neste processo de reconstrução do país, no que se refere à educação. Vamos fortalecer as propostas como fizemos dentro do GT da transição porque temos um governo todo pela frente e vamos disputar as políticas educacionais na perspectiva da educação pública brasileira. O Estado tem um papel fundamental na aplicação dessas políticas”, ressaltou Heleno.
