Luta do Sintepe faz com que prefeituras cumpram Lei do Piso
De 19 municípios analisados, 16 estão pagando o Piso Nacional do Magistério.
A maioria das redes municipais onde o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco atua está dentro da lei. Pelo menos é o que aponta um levantamento apresentado durante o Conselho Estadual de Representantes, realizado nos dias 21 e 22 de junho, na sede do Sintepe, no Recife. O encontro reuniu representações de 19 dos 28 municípios onde há atuação da entidade de classe.
Durante o conselho, os coordenadores municipais apresentaram um levantamento da situação de cada cidade em relação ao cumprimento do piso, o pagamento do valor retroativo, além da reformulação do plano de cargos e carreira. Dos 19 municípios, 16 estão cumprindo com a lei do piso. O destaque fica por conta da cidade de Afrânio, que atualmente paga 5% acima do valor estabelecido pelo Ministério da Educação. Das três prefeituras que ainda não cumprem a lei, apenas a de Cupira sinalizou que pretende se adequar. Já São José do Egito e Primavera não deram indicativos de que pretendem cumprir a lei.
Para a direção do Sintepe, a luta é vitoriosa, no entanto, existe a necessidade de continuar a mobilização onde a lei ainda não é obedecida. Quando assunto é o pagamento do valor retroativo, apenas seis cumpriram com a determinação, quatro estão em processo de negociação e dez cumpriram parcialmente ou não deram indicativos de que vão se adequar. Sobre o plano de cargos e carreira, a situação ainda não é a adequada. Apenas as cidades de Xexéu e Ibirajuba já implantaram o PCC. O restante está em estudo ou reformulação.
Ainda durante o Conselho Estadual de Representantes, os coordenadores apresentaram um panorama da estrutura física de cada Núcleo Municipal, pleiteando as necessidades mais urgentes. O diretor da secretaria de filiação e patrimônio do Sintepe, José Agripino Pereira, orientou que fosse encaminhado um orçamento das necessidades para o Sindicato, mas ressaltou que os investimentos de maior porte só serão feitos após a Conferência Estadual da Educação, que será realizada no mês de agosto.
“As solicitações dos municípios em relação à estrutura física e móveis das sedes dos núcleos municipais foram ouvidas. Nós informamos, em comum acordo com a secretaria de finanças, que devido aos custos com o Conselho de Representantes e com a Conferência Estadual de Educação, somente a partir do mês de setembro é que encaminharemos o atendimento às solicitações, mas vamos estabelecer um critério de prioridades”, detalha Agripino.
