Com 90% de aprovação, a assembleia geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco aprovou proposta salarial negociada com o Governo do Estado, reajustando o Piso Salarial do Magistério em 35,13% retroativo a primeiro de janeiro, após a aprovação de Lei na Assembleia Legislativa. O retroativo será para aqueles que ganham abaixo do novo piso salarial. Os professores e professoras que têm vencimentos acima do Piso receberão o reajuste de 35,13% em toda a tabela salarial da carreira a partir de primeiro de junho. Os analistas, assistentes e auxiliares administrativos receberão reajustes que variam de 50,20% a 97,07%, também a partir de primeiro de junho. Os aumentos abrangem ativos, aposentados e pensionistas, efetivos e contratos temporários. A Assembleia foi realizada pelo Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) na tarde desta sexta (18).
O compromisso firmado entre Sindicato e Governo garantiu que o reajuste seja aplicado em todas as classes, faixas e matrizes na tabela salarial da carreira de todos os segmentos da educação da rede estadual de Pernambuco. O Sindicato irá acompanhar a tramitação do Projeto de Lei que será enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa.
A negociação garantiu também que professores contratados temporariamente tenham direito ao reajuste do piso de 35,13%, com remuneração mínima de R$ 3.900 para quem trabalha 200 horas (40 horas semanais). Na negociação, o Programa Professor Conectado – que distribui computadores para os docentes trabalharem – também contemplará os contratos temporários, coisa que não ocorria.
O acordo também abrangeu o vale refeição, que subiu de R$ 154,00 para R$ 242,00, (57,14% de aumento) para quem trabalha 150 horas mensais (30 horas semanais). Já quem trabalha 40 horas semanais, teve seu vale refeição majorado em 35,71%, passando de R$ 246,40 para R$ 334,40. Pela primeira vez, a luta do Sindicato garantiu aos contratos temporários o direito de receber o vale refeição.
Por fim, abrangeu a realização do concurso público como um instrumento de valorização e garantia de estabilidade profissional da educação de Pernambuco. O Sindicato também continuará discutindo, ainda este ano, com o governo uma completa reformulação do PCCV (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos) da categoria.
DETALHAMENTO
Para Analistas Educacionais, a proposta apresentou a incorporação ao vencimento básico do Auxílio Técnico Educacional; reajuste linear de 5% após a incorporação do Auxílio Técnico Educacional e soma de parcela nominal no valor de R$ 800,00.
Para Assistentes Administrativos, a proposta apresentou incorporação ao vencimento básico do Auxílio Técnico Educacional; reajuste linear de 5% após a incorporação do Auxílio Técnico Educacional e soma de parcela nominal no valor de R$ 600,00.
Já para os Auxiliares Administrativos, a proposta apresentou incorporação ao vencimento básico do Auxílio Técnico Educacional; reajuste linear de 5% após a incorporação do Auxílio Técnico Educacional e soma de parcela nominal no valor de R$ 400,00.
AGENDA DE LUTAS
Também foi informada a agenda de lutas da Secretaria de Gênero do Sindicato referente ao Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, com a distribuição de boletins, publicações no site do Sindicato e a exibição de um vídeo podcast sobre a temática.
Já a Secretaria de Assuntos Educacionais também promoverá um debate no canal do Youtube do Sintepe com o presidente da CNTE, Heleno Araújo, com a temática “O novo ensino médio e o impacto no currículo de Pernambuco”.
A direção do Sindicato continuará discutindo os demais pontos da Pauta de Reivindicações em Mesa Específica da Educação.
