Por CNTE
Na manhã da última sexta-feira (11), o Conselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aprovou o calendário de lutas da categoria para o ano de 2022. Foram dois dias de reunião virtual pautados pelo ideal de luta e esperança: “Este é o ano de a gente devolver o Brasil para o povo brasileiro”, afirmou Fátima Silva, secretária-geral da CNTE.
Dentre as conduções da reunião, ficou estabelecido em votação que 16 de março será o Dia de Lutas – Grandes Mobilizações em todo o Brasil. Entre as pautas prioritárias, foram destaque o engajamento dos/as trabalhadores/as em educação para derrotar a ultradireita neoliberal e conservadora que se instalou no Brasil, devendo-se, desde já, a CNTE e suas afiliadas assumirem o protagonismo nos debates públicos para eleger um governo democrático e popular em outubro de 2022.
A orientação geral é manter e ampliar a luta pelo pagamento do Piso Salarial Profissional do Magistério por todos os entes da Federação; lutar pela revogação da EC nº 95/2016 (Teto de Gastos) e EC 109 (Teto do Teto), em ação conjunta com a Coalizão Direitos Valem Mais; articular, junto à Frente em Defesa dos Serviços Públicos, contra a retomada da tramitação da PEC 32 (Reforma Administrativa); lutar pela anulação da Reforma Trabalhista de Temer e contra a Reforma Previdenciária de Bolsonaro.
Também foram pautas da reunião a luta em defesa da educação pública e seus/uas profissionais, com a revogação imediata do Novo Ensino Médio (Lei 13.415/2017) e da nova BNCC; a promoção da Campanha Nacional de Retomada dos Concursos Públicos para as carreiras de magistério e de funcionários da educação nos Estados, DF e Municípios; a mobilização para a participação massiva na II CONAPE 2022; a atuação na Campanha Nacional pela Profissionalização dos/as Funcionários da Educação; o retorno seguro às aulas presenciais e a luta contra o ensino híbrido como um método permanente e pela busca ativa aos estudantes que evadiram da escola durante a pandemia; a intensificação da luta pela vacinação das crianças e adolescentes brasileiros/as como direito inalienável, previsto no ECA, dentre outras.
Confira a seguir os principais eixos e ações agendadas para o ano:
– Fortalecimento da escola pública: em articulação com o conjunto de entidades do movimento educacional brasileiro, propor ações de fomento e mobilização em defesa da escola pública e todo o seu arcabouço institucional (gestão, conselhos, associações, representação estudantil etc);
– Articulação Política nos Três Poderes: propor ações de interlocução, monitoramento e pressão junto às esferas municipais, distrital, estaduais e federal, dos três poderes, sobre assuntos relativos à educação;
– Mobilizações nas ruas e articulação com os movimentos sociais: proposições de ações de mobilização e ação política junto às entidades filiadas da base da CNTE e entidades de representação sindical horizontais e de outras categorias da classe trabalhadora (centrais, confederações, frentes sociais, entidades internacionais etc.);
– Fortalecimento da Organização Sindical: propor ações para dentro da estrutura organizativa da CNTE, tanto políticas quanto de sustentação financeira da entidade;
– Aprimoramento da Comunicação: propor ações e estratégias de articulação, divulgação e comunicação junto às entidades de base, aos/às trabalhadores/as em educação e aos meios de comunicação em geral; e
– Formação Política: propor ações formativas e estratégias, através de todas as Secretarias da CNTE, visando a formação política dos dirigentes das entidades filiadas e dos/as trabalhadores/as em educação representados/as pelos sindicatos de base da CNTE.
