Na manhã desta segunda-feira (20), o Sintepe se reuniu com a Secretaria Executiva de Planejamento e Finanças da Secretaria de Educação do Estado. No encontro virtual, foram tratados pontos importantes para a vida funcional de milhares de trabalhadores e trabalhadoras em educação de Pernambuco. Dentre eles, assuntos de remoção, férias e o programa Professor Conectado.
Também, durante o dia, o Sindicato tratou do Valoriza Fundeb com a Secretária de Administração, Marília Lins, buscando esclarecimentos sobre a data exata do pagamento e sobre a base de cálculo dos/as trabalhadores/as em educação que serão beneficiados pelo programa.
1. REMOÇÃO
O Sintepe defendeu e o governo confirmou que os/as professores/as que não querem ou não podem fazer opção pelo Programa de Educação Integral, poderão permanecer nos EREMs, EREFEs, EREFEMs e ETEs como professores do Ensino Regular, desde que tenham carga horária completa na escola. Aqueles que já pediram remoção e que eram destas escolas, poderão solicitar a permanência na mesma unidade de ensino através do formulário padrão diretamente à GRE.
2. FÉRIAS
Readaptados. Os professores e professoras readaptados permanecem com garantia dada pelo Estatuto do Magistério das férias coletivas no mês de janeiro, da mesma forma que os professores em regência em sala de aula. Fato confirmado pela Secretaria de Educação nesta reunião.
Contratos por Tempo Determinado. O Estatuto do Magistério garante as férias coletivas no mês de janeiro para todos os professores e professoras por necessidade da combinação do repouso físico, psíquico, emocional e intelectual com o fim do ano letivo. Por necessidade de condições de trabalho, os CTDs, mesmo que não tenham um ano de contrato, precisam ter a garantia da reposição das suas energias gastas ao longo do ano para reiniciar um novo ano letivo. A Secretaria de Educação solicitou prazo até o dia 22 de dezembro para nos confirmar esse direito. O Sintepe não vai abrir mão.
3. PROFESSOR CONECTADO
O Sintepe levou a reclamação da categoria para o Governo de que os computadores, principalmente da empresa Multilaser, não foram entregues dentro do prazo acertado. O Governo se comprometeu a tomar providências junto à empresa e orientou todos que estiverem nesta situação para fazer, também, a reclamação no site do Programa. O governo garantiu que em 2022 haverá reabertura do Professor Conectado para aqueles que estão de licença prêmio ou licença médica, de forma que possam acessar o direito quando do retorno do seu efetivo exercício laboral.
4. COMO SERÁ O CÁLCULO DO VALORIZA FUNDEB?
O valor do vencimento da última faixa (D) da Classe a qual o/a servidor/a está situado, de acordo com a matriz da carreira. O valor do vencimento desta faixa (D) será multiplicado por 2.4.
Ressaltando que no próximo dia 22 de dezembro haverá uma Rodada de Negociações com o Governo do Estado onde o Sindicato tratará de assuntos, tanto dos ativos/as, quanto dos aposentados/as.
