A LUTA CONTINUA COM NOVA PARALISAÇÃO NESTA SEXTA-FEIRA, 2 DE JUNHO
A paralisação das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação da última quinta-feira, 25 de maio, foi uma das mais bem sucedidas deste ano. O Sintepe recebeu fotos e vídeos de mais de 700 mobilizações em escolas, praças, bairros e outras localidades. Foram distribuídas mais de 800 mil Cartas à Comunidade Escolar e ficou evidenciada em todo o Estado a força de nossa categoria.
Nesta sexta-feira, 2 e na próxima terça, 6 de junho, precisamos repetir a dose! Vamos continuar o diálogo com a população, apresentando nossa pauta e nossas reivindicações.
ORIENTAÇÕES
– Realizar panfletagem nos dias 02 e 06 de junho junto aos estudantes, em frente às escolas, locais de trabalho, praças, ruas e bairros, além de aproveitar o momento para dialogar com a população sobre a importância da educação pública e dos trabalhadores em educação!
– O Sintepe vai entregar pacotes com as Cartas à Comunidade Escolar em todas as escolas do Estado. Se não chegou na sua, entre em contato conosco para providenciarmos.
– Toda a categoria deve pegar as Cartas à Comunidade Escolar, organizar um grupo e fazer a entrega junto aos estudantes e população, sempre abrindo o diálogo.
– Junte a turma, tire uma foto de sua mobilização e envie para o Sintepe. Você pode nos marcar em nossas redes sociais (@sintepedigital) ou enviar-nos pelo WhatsApp 81 99654.3897. Você também pode enviar para algum diretor, representante setorial ou coordenador de núcleo do Sintepe.
– É nosso dever informar à população os motivos das nossas paralisações e das nossas pautas de defesa dos direitos dos estudantes e de melhores condições para uma escola pública de qualidade.
AGUARDAR NOVAS ORIENTAÇÕES PARA A DINÂMICA DA PARALISAÇÃO.
AGENDA DE LUTAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. A PRESSÃO VAI CONTINUAR.
Esta semana, que compreende os dias 29 de maio e 2 de junho, será de intensas articulações políticas na Assembleia Legislativa. O PL 712/2023 já foi distribuído na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ). O relator é o deputado Antônio Moraes (PP). Durante a semana, o PL será distribuído na Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Educação e Cultura.
Um dos objetivos do Sindicato, nesta semana, é conversar com cada um dos relatores, assim que os nomes forem divulgados e continuar a pressão junto aos deputados.
Para que todos e todas entendam, segue um breve roteiro da Tramitação do PL 721/2023 e os passos do Sintepe para barrá-lo:
1. O PL 712/2023 – que rasga nosso Plano de Cargos e Carreira – foi enviado para a Assembleia Legislativa em regime de urgência pela governadora Raquel Lyra, que ainda não retirou o regime de urgência;
2. Na tramitação interna da Alepe, já foi distribuído para a CCJ, onde o deputado Antônio Moraes (PP) foi designado relator. O parlamentar será novamente procurado pelo Sintepe;
3. Durante esta semana (29 de maio e 2 de junho), será provavelmente distribuído nas comissões de Finanças, Administração e Educação, com respectivos relatores designados;
4. Cada uma das comissões deverá realizar discussão e votação sobre o projeto, que serão acompanhadas pelo Sintepe;
5. Nossa luta será pela retirada da urgência, pela rejeição do PL e pelo envio de outro Projeto de Lei, desta vez, negociado com o Sindicato e oferecendo o reajuste de 14,95% do Piso do Magistério para todos os servidores e servidoras da Secretaria de Educação.
EXPLICAÇÕES SOBRE A EMENDA 1/2023 AO PL 712/2023
O Sintepe posiciona-se sobre a Emenda 1/2023 ao Projeto de Lei 712/2023, de autoria do deputado estadual Gilmar Júnior (PV), na qual consta novas grades de vencimentos para professores/as. Por motivos de uma centena de dúvidas da base que chegaram ao Sindicato pelos diversos canais de comunicação, informamos nosso parecer sobre a emenda.
Antes de tudo, agradecemos a iniciativa do parlamentar em contribuir com o debate a partir do texto da Emenda que hoje foi retirada da pauta pelo parlamentar.
Identificamos que a Emenda 1/2023, da forma que está, não contempla os demais segmentos da categoria como analistas educacionais, auxiliares e assistentes administrativos, além do apoio escolar e pedagógico da educação inclusiva.
A luta do Sintepe é pelo benefício do reajuste do Piso Salarial do Magistério – no índice de 14,95% – para toda a categoria. Também é preciso observar que uma Emenda, na Grade de Vencimentos, necessita de outra Emenda no corpo da lei. Os valores dos vencimentos expostos no texto divergem das grades de vencimentos que correspondem à reivindicação da categoria.
Continuamos na articulação com a Assembleia Legislativa e na pressão junto ao governo pela retirada do regime de urgência ou pelo reenvio de outro projeto de lei após o diálogo entre Sindicato e Governo.
